Jair Bolsonaro abre mão de arma e aguarda decisão de Moraes sobre prisão domiciliar

[ { "type": "paragraph", "props": {"content": "O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve decidir nesta sexta-feira, 03/07/2026, se mantém a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após a defesa apresentar novos argumentos, incluindo a abertura mão da posse de uma pistola apreendida em Brasília, buscando afastar a hipótese de \"falta grave\". A importância reside no potencial impacto sobre o regime de cumprimento de pena do ex-presidente." } }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "Na manifestação enviada ao Supremo na noite de quinta-feira (2), os advogados de Jair Bolsonaro informaram que o ex-presidente abre mão da pistola e sustentaram que o armamento estava regularmente registrado. A defesa também citou parecer da PGR e a conclusão do inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal para reforçar que o ex-presidente não cometeu nenhuma irregularidade ao manter o item em casa." } }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "A análise de Moraes ocorre após o ministro solicitar esclarecimentos sobre o episódio, apontado como um dos elementos que podem influenciar a manutenção ou não do benefício da prisão domiciliar humanitária, concedido por razões de saúde. A dignidade do indivíduo e o respeito aos direitos processuais são centrais nesta avaliação." } }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "Caso o magistrado não decida pela prorrogação, o ex-presidente pode voltar a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado em instalações prisionais, onde estava antes de obter o benefício." } }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já enviou um parecer defendendo a manutenção da domiciliar, alegando que o inquérito sobre a arma do dirigente de direita não imputa \"ao sentenciado falta disciplinar que impacte negativamente sobre o atual regime em que cumpre pena\"." } }, { "type": "heading", "props": {"level": 3, "content": "Entenda o caso da arma" } }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "Na madrugada do dia 15 de junho, a Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu, em blitz, uma arma de fogo que seria de propriedade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O aparato estava no carro de Estácio Leite da Silva Filho, um militar do Exército que conduzia um veículo oficial do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)." } }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "Na abordagem, um dos policiais avistou o armamento e pediu explicações a Estácio. O militar afirmou que a pistola seria levada para reparo e depois devolvida ao proprietário. Na apreensão da arma, a polícia constatou que ela estava registrada no nome de Bolsonaro." } }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "Na conclusão do inquérito, o delegado Thiago Boeing, da Polícia Federal, entendeu que Jair Bolsonaro não cometeu crime. O argumento é que o ex-presidente possui o registro válido do armamento e não havia restrição judicial para mantê-lo em casa, onde cumpre prisão domiciliar." } }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "No entanto, o delegado sugeriu o indiciamento do sargento Estácio por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, por transportar o item registrado em nome de terceiros." } }, { "type": "heading", "props": {"level": 3, "content": "Defesa se reúne com o ministro" } }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes se reuniu com a defesa do ex-presidente. Após o encontro, o advogado Paulo Cunha Bueno relatou que a conversa girou em torno da saúde de Bolsonaro e do caso da arma registrada em nome dele. O ministro teria manifestado \"preocupação\" com a saúde do ex-presidente, segundo o advogado." } }, { "type": "paragraph", "props": {"content": \"O ministro relator, com muita urbanidade, deu audição atenta aos argumentos trazidos -- tanto no que tange à atual situação médica, quanto à questão referente a arma havida na residência --, deixando assente sua preocupação em relação à condição de saúde e aos cuidados que vem sendo dispensados\", declarou Bueno." } }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "O ex-presidente cumpre prisão domiciliar temporária desde março, após autorização de Alexandre de Moraes por razões de saúde. O prazo inicial da medida, de 90 dias, terminou na semana passada. No entanto, o episódio envolvendo a arma adiou a decisão sobre a continuidade da prisão domiciliar, impactando diretamente o bem-estar e a liberdade individual do cidadão." } ]