Jack Rocha aciona PGR contra fala de empresário e cartilha que atacam voto feminino

Nesta quarta-feira, 08/07/2026, a deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina na Câmara, protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR). A ação pede a investigação de declarações e de uma cartilha que, na visão da parlamentar, atentam contra o voto universal e a participação das mulheres nas eleições.

O documento direciona o pedido de apuração para uma fala do empresário Paulo Figueiredo, aliado de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que afirmou que mulheres 'votam mal'. O pré-candidato à Presidência pelo PL já se manifestou repudiando a declaração de Figueiredo.

Adicionalmente, Jack Rocha solicita a análise de uma cartilha elaborada pelo Partido Missão, cujo pré-candidato à Presidência é Renan Santos. Segundo a deputada, o material questiona o voto universal e sugere a possibilidade de sua substituição pelo 'voto familiar'.

Para a parlamentar, os conteúdos em questão estimulam a 'erosão' da autonomia política feminina e promovem a tutela patriarcal sobre eleitoras, afetando diretamente a dignidade e os direitos das mulheres na esfera política.

A representação ressalta que a fala de Paulo Figueiredo e a cartilha do Missão atingem diretamente o maior contingente do eleitorado brasileiro. As mulheres correspondem a aproximadamente 52% da população apta a votar, totalizando mais de 81 milhões de eleitoras.

Segundo a deputada, a insinuação de que o voto feminino é inferior ou dependente da figura masculina cria um ambiente de 'intimidação simbólica', 'hostilidade' e 'deslegitimação' da participação feminina nas eleições, violando princípios democráticos e de igualdade.

• Propaganda discriminatória
• Violência política de gênero
• Violação de deveres constitucionais dos partidos

A representação exige a instauração imediata de um procedimento na Procuradoria-Geral Eleitoral e o encaminhamento do caso ao Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero. Entre as medidas pleiteadas, destacam-se a preservação de conteúdos digitais em redes sociais, a solicitação de esclarecimentos ao Partido Missão e a comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o reforço de campanhas institucionais que valorizem a participação feminina na política.

A parlamentar ainda requer a adoção, pela Justiça Eleitoral, de providências contra propagandas consideradas irregulares e discriminatórias em contexto eleitoral.

A deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina da Câmara — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados