Ipem-RN reprova bicos de combustível e interdita bombas no estado

Uma força-tarefa composta pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), Polícia Civil do Rio Grande do Norte e Procon-RN reprovou 38 bicos de bombas de combustível e interditou nove equipamentos em postos do Rio Grande do Norte. A ação, realizada entre os dias 5 e 7 de maio em Natal e cinco outros municípios, integra uma iniciativa nacional do Ministério da Justiça, visando assegurar que consumidores paguem pelo volume exato de combustível e combater práticas fraudulentas que lesam a dignidade financeira da população.

Ao todo, a fiscalização abrangente alcançou 152 bicos de abastecimento em estabelecimentos de Natal, São José de Mipibu, Goianinha, Extremoz e Ceará-Mirim. O intuito primordial dos órgãos responsáveis é resguardar o direito do consumidor de receber exatamente a quantidade de combustível pela qual pagou, coibindo qualquer tipo de fraude.

Para garantir a precisão, os fiscais empregaram um medidor padrão de 20 litros. Qualquer divergência entre o volume entregue e o indicado no visor da bomba resultava na imediata reprovação e interdição do equipamento, protegendo o bolso do cidadão.

Além da quantidade, a vistoria se estendeu aos lacres de segurança e à manutenção das bombas. As irregularidades mais frequentes incluíam vazamentos que geram riscos ambientais e financeiros, lacres adulterados — forte indício de fraude —, falta de identificação compulsória nos bicos, falhas no painel e no mecanismo de desligamento automático, comprometendo a segurança e a transparência.

Itamar Ciríaco, diretor-geral do Ipem-RN, enfatiza a relevância da fiscalização constante para blindar os consumidores de perdas financeiras. "Quando nos deparamos com lacres violados ou vazamentos no bloco da bomba, observamos indícios claros de que o consumidor pode estar sendo lesado, pagando por um volume que não recebe na íntegra", destaca Ciríaco.

Os estabelecimentos notificados agora dispõem de dez dias para apresentar sua defesa e, se necessário, efetuar a regularização dos equipamentos junto ao Ipem-RN. A expectativa do instituto é intensificar essas inspeções, com novas operações programadas para os próximos meses em diversas outras regiões do estado, reafirmando o compromisso com a proteção do cidadão.