Hugo Motta busca votar PLs da misoginia e fim da 6x1 nesta semana

[ { "type": "paragraph", "props": { "content": "O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende pautar para votação ainda nesta semana dois projetos de lei de grande relevância para o país: um que visa o fim da escala 6x1 de trabalho e outro para a criminalização da misoginia. Para discutir os detalhes e agilizar o processo, Motta convocou uma reunião com os líderes partidários na terça-feira, 16 de junho de 2026." } }, { "type": "paragraph", "props": { "content": ""Devemos votar os dois projetos em plenário ainda nesta semana", declarou Hugo Motta em suas redes sociais, sinalizando o caráter prioritário das pautas." } }, { "type": "paragraph", "props": { "content": "Durante o encontro do colégio de líderes, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) apresentará seu parecer sobre a redução da jornada de trabalho, enquanto a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) trará a versão final do relatório que aborda o enquadramento da misoginia como crime." } }, { "type": "paragraph", "props": { "content": ""O deputado Leo Prates vai esclarecer pontos do seu parecer sobre o PL que acaba com a escala 6x1, apesar de já termos aprovado a PEC sobre a redução da jornada de trabalho. Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa", explicou Hugo Motta, ressaltando o impacto dessas votações na agenda legislativa." } }, { "type": "paragraph", "props": { "content": "O projeto que extingue a escala 6x1 está em regime de urgência e tem travado a pauta do plenário. A expectativa é que sua análise ocorra na terça-feira, e sua aprovação liberará o espaço para o debate sobre a misoginia, tema em discussão em um grupo de trabalho desde maio." } }, { "type": "paragraph", "props": { "content": "O texto governamental sobre o fim da escala 6x1 é similar à PEC que já havia sido aprovada pelos deputados no final de maio, a qual estabelece um limite de 40 horas semanais de trabalho e dois dias de descanso. A principal diferença reside no regime de urgência do projeto de lei, que, por ter sido apresentado em 14 de abril, exigia votação até o fim de maio." } }, { "type": "paragraph", "props": { "content": "Hugo Motta acelerou a apreciação deste projeto justamente para liberar a Câmara e permitir o foco em outras propostas importantes, como a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil e o reajuste do teto de faturamento para os Microempreendedores Individuais (MEIs)." } }, { "type": "paragraph", "props": { "content": "A definição de Leo Prates como relator reforça essa estratégia, uma vez que ele utilizará a base textual da PEC já aprovada. No caso da misoginia, Tabata Amaral apresentou seu relatório na semana passada. Seu parecer propõe classificar a misoginia como "prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade, em razão da condição de mulher", alterando o texto original aprovado no Senado." } }, { "type": "paragraph", "props": { "content": "O grupo de trabalho responsável pela análise da criminalização da misoginia foi formado em 5 de maio e realizou quatro audiências públicas. Os debates abordaram aspectos jurídicos, desafios de implementação, o impacto da prática na vida das mulheres e sua disseminação em redes sociais, evidenciando a complexidade e a importância da futura legislação para a proteção da dignidade feminina." } } ]