Homem é condenado por ameaçar vizinha em Canguaretama

Um homem foi condenado por ameaça após ofender e intimidar uma vizinha durante uma discussão em via pública, em Canguaretama. A decisão foi proferida pela juíza Daniela do Nascimento Cosmo, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca, nesta sábado, 04/07/2026. O caso ocorreu na manhã de 7 de setembro de 2024, na rua onde a vítima reside. Conforme o processo, o acusado proferiu expressões agressivas contra a mulher após um desentendimento. Durante a instrução processual, foram ouvidos a vítima e o réu, além da análise de registros audiovisuais anexados aos autos. Na sentença, a magistrada considerou a autoria e a materialidade do crime comprovadas pelo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pelos vídeos apresentados e pelos depoimentos colhidos em juízo. Ela enfatizou que o crime de ameaça se configura no momento em que a vítima toma conhecimento da promessa de um mal injusto e grave, capaz de gerar medo. A juíza rejeitou a tese da defesa, destacando que em conflitos de vizinhança, onde testemunhas presenciais são raras, o relato da vítima tem relevância especial quando em consonância com as demais provas. Os vídeos anexados ao processo, segundo a decisão, evidenciaram o comportamento agressivo do réu, que proferiu insultos e realizou gestos intimidatórios em direção à residência da mulher. A magistrada ressaltou ainda que o relato da vítima, de que o acusado frequentemente agia quando ela estava sozinha, fortaleceu a credibilidade da acusação e contribuiu para a caracterização do crime. O homem foi condenado com base no artigo 147 do Código Penal a dois meses de detenção, em regime inicial aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente no pagamento de prestação pecuniária.