Gustavo Gayer é condenado a indenizar PT em R$ 20 mil por associar o partido à facada em Bolsonaro

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) foi condenado a indenizar o Partido dos Trabalhadores (PT) em R$ 20 mil por associar a sigla ao autor da facada contra o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro. A decisão, proferida nesta terça-feira (23/6) pelo juiz Wagner Pessoa, da 5ª Vara Cível de Brasília, considerou que o parlamentar praticou ato ilícito ao disseminar uma informação sem comprovação.

O PT moveu a ação judicial contra Gayer após uma publicação do deputado nas redes sociais. Na postagem, Gayer afirmou que o PT teria ordenado que Adélio Bispo atentasse contra Bolsonaro, citando o próprio autor do ataque como fonte. O parlamentar incentivou o compartilhamento da informação, alegando que a imprensa tentaria abafá-la.

Em sua defesa, Gayer argumentou que a publicação se enquadrava nos limites da crítica política, amparada pela liberdade de expressão e imunidade parlamentar. Contudo, o juiz Wagner Pessoa refutou o argumento, entendendo que o deputado não apresentou provas que sustentassem sua alegação.

"O juiz entendeu que Gayer não logrou êxito em comprovar a veracidade da informação veiculada, limitando-se à invocação genérica da imunidade parlamentar e da liberdade de expressão ao tratar de fato político", apontou a decisão. O magistrado ressaltou que a manifestação do parlamentar não continha teor informativo ou crítico, mas sim a difusão de um fato desprovido de realidade, afetando a dignidade do partido.

A condenação em primeira instância estabelece o valor de R$ 20 mil a ser pago por Gustavo Gayer ao PT. A decisão ainda está sujeita a recurso.