Governo vai buscar elevação do teto do MEI, anuncia ministro Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira, 03/06/2026, que o governo federal empenhará esforços para elevar o limite de faturamento que permite o enquadramento no regime tributário do Microempreendedor Individual (MEI). A decisão visa expandir o acesso aos benefícios fiscais e impulsionar o empreendedorismo no país.

Atualmente, o teto para faturamento anual de um MEI é de R$ 81 mil. A possibilidade de aumento desse limite está em debate no Congresso Nacional, em conjunto com o Poder Executivo, refletindo a importância do programa para a economia e a necessidade de sua adaptação às realidades atuais do mercado.

Durigan apresentou essa perspectiva durante uma reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto, convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o ministro destacou o bom desempenho da economia brasileira sob a gestão atual, ressaltando que diversos indicadores econômicos alcançaram "todos os recordes". Ele também mencionou que a cotação do dólar encontra-se atualmente inferior à registrada no início do mandato presidencial, reforçando a confiança nas políticas econômicas implementadas.