Governo Lula estuda fim da taxa das blusinhas em maio

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula o fim da taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, com a expectativa de enviar uma Medida Provisória (MP) ainda em maio. A movimentação, desenhada pela ala política do Palácio do Planalto, busca reverter a impopularidade da cobrança, que tem gerado forte rejeição, e se soma a um conjunto de ações para estimular o consumo das famílias, como o Novo Desenrola, lançado nesta segunda-feira, 04/05/2026. A eliminação do imposto promete aliviar o custo para milhões de brasileiros, liberando renda para o dia a dia.

A estratégia surgiu após pesquisas encomendadas pelo próprio governo indicarem que a “taxa das blusinhas” figura entre as medidas mais impopulares da atual gestão. Internamente, avalia-se que há um ambiente favorável no Congresso Nacional para a reversão do imposto.

A condução da pauta está a cargo da ala política do governo, com o ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, no comando da articulação, e o apoio da Casa Civil. A escolha pela Medida Provisória, em vez de um projeto de lei, visa agilizar o processo. Em ano eleitoral, a MP, que tranca a pauta em 45 dias, apresenta baixo risco de caducar, pois congressistas tendem a evitar votar contra a redução de impostos, dada a impopularidade da medida.

No entanto, o governo ainda não formalizou sua posição. Enquanto o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, manifesta otimismo com o fim da taxa, o vice-presidente Geraldo Alckmin adota uma postura mais cautelosa, ponderando os diversos impactos.

A equipe econômica do governo e o varejo nacional resistem à mudança, alertando para os efeitos na economia interna. A arrecadação com a taxa, que chegou a expressivos R$ 5 bilhões em 2025, representa um volume significativo para os cofres públicos.

O setor varejista, por sua vez, teme um cenário de demissões e concorrência desleal com grandes plataformas estrangeiras, como Shopee, AliExpress e Shein. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reforça que a manutenção da taxa de 20% sobre itens de até US$ 50 foi crucial para preservar cerca de 135 mil empregos e controlar a entrada de importados.

A cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 entrou em vigor em agosto de 2024. Para aquisições entre US$ 50,01 e US$ 3.000, o imposto chega a 60%. Sobre esses valores, ainda incide o ICMS estadual, que corresponde a pelo menos 17%. O objetivo original da medida era proteger o varejo brasileiro, mas a consequência foi o impacto direto no bolso dos consumidores, sobretudo aqueles de baixa renda, que viram o custo de produtos acessíveis aumentar.

Dois anos após sua implementação, com a taxa de rejeição ao presidente em alta e pesquisas indicando um cenário eleitoral complexo, o governo busca agora o recuo. O fim da taxa das blusinhas se insere em uma agenda mais ampla de estímulo ao consumo das famílias. A lógica é similar à do Novo Desenrola: assim como o programa de renegociação de dívidas busca liberar renda comprometida, eliminar o imposto sobre compras internacionais visa reduzir o custo de itens essenciais e de uso diário.

Este pacote informal de medidas inclui ainda a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1, predominante em setores como comércio, indústria e serviços. A proposta, que tramita no Congresso, visa diminuir a jornada semanal e assegurar mais dias de descanso aos trabalhadores. Para o governo, essa mudança traria um duplo benefício: mais tempo livre para lazer e consumo, além de um forte apelo junto à base de trabalhadores de baixa renda, fortalecendo a dignidade e o bem-estar social.