Governo Lula age para conter alta do diesel após crise em Ormuz

Para estabilizar o preço do diesel e assegurar o abastecimento nacional, o governo brasileiro, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, implementou um pacote robusto de medidas em março e abril. A ação responde ao aumento expressivo das importações de diesel da Rússia e dos Estados Unidos, desencadeado pelo agravamento do conflito no Oriente Médio e o consequente fechamento do Estreito de Ormuz, que elevou os custos e a incerteza para milhões de consumidores e setores estratégicos do país.

Dados detalhados do sistema Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), revelam uma transformação nas rotas de abastecimento. A compra de diesel russo mais que dobrou em apenas dois meses. Entre março e abril, o Brasil importou US$ 1,76 bilhão em diesel, com 81,25% desse total (equivalente a US$ 1,43 bilhão) vindo da Rússia. Os Estados Unidos ocupam a segunda posição, respondendo por 6,42% (US$ 112,92 milhões) das importações. Focando apenas no mês de abril, a dependência da Rússia se intensifica: o Brasil adquiriu US$ 924 milhões em diesel do país (89,84% do total), enquanto os Estados Unidos contribuíram com US$ 104,44 milhões (10,98%). Uma pequena parcela, de apenas US$ 4.264, veio do Reino Unido, representando 0,001%.

Ainda em março, o Brasil conseguiu, pontualmente, importar diesel do Oriente Médio. Essa remessa foi possível graças a navios que partiram do Golfo Pérsico antes da eclosão do conflito. Naquele mês, o país adquiriu US$ 111,89 milhões dos Emirados Árabes Unidos (15,7% do total importado em março) e US$ 99,23 milhões da Arábia Saudita (13,57%). A ascensão russa é notável: em fevereiro, o Brasil havia comprado US$ 433,22 do país, valor que subiu para US$ 505,86 em março e se aproximou de US$ 1 bilhão em abril, um salto superior a 100%.

Medidas de Alívio e Estabilização

Para mitigar os efeitos da crise internacional sobre o preço do diesel para os consumidores, o governo brasileiro agiu com uma série de medidas. Em março, uma medida provisória destinou R$ 10 bilhões em subsídios para a importação e comercialização do combustível. Adicionalmente, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o diesel, com um impacto estimado de R$ 20 bilhões na arrecadação federal.

Essas reduções tributárias prometem diminuir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Somado a isso, a subvenção concedida a produtores e importadores deve gerar um impacto adicional de R$ 0,32 por litro para o consumidor final, totalizando R$ 0,64 de alívio. A equipe econômica informou que a perda de receita decorrente dessas desonerações foi compensada pelo crescimento na arrecadação de royalties de petróleo, impulsionado pela alta na cotação do barril.

Adesão Estadual e o ICMS

Em abril, a equipe econômica lançou um programa estratégico para incentivar os estados a reduzirem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado. Este programa inovador prevê que os custos sejam divididos igualmente entre os estados e a União. Apesar de o governo ter estendido o prazo de adesão até a última terça-feira, 05 de maio de 2026, Rondônia foi o único estado que optou por não participar do acordo.

A implementação desta medida é projetada para cortar R$ 1,20 do preço do litro de diesel diretamente na bomba, representando um custo total de R$ 4 bilhões em dois meses. Vale ressaltar que o Ministério da Fazenda havia estimado, inicialmente, um custo de R$ 3 bilhões para este subsídio. Complementando as ações, ainda em abril, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro especificamente para o diesel produzido em território nacional, com um custo mensal estimado em R$ 3 bilhões. É crucial que, em todas as instâncias dessas medidas, as empresas comprovem o efetivo repasse das reduções de custo ao consumidor, garantindo que o alívio chegue ao bolso da população.