Governo flexibiliza regras de desconto na energia para irrigantes

Produtores rurais que utilizam energia para irrigação e aquicultura terão mais flexibilidade para aproveitar descontos na conta de luz. O governo federal anunciou nesta segunda-feira (8), durante a Bahia Farm Show, uma nova portaria que amplia as possibilidades de uso desses benefícios tarifários. A decisão visa adequar o consumo de energia às necessidades específicas de cada lavoura e cultura, sem comprometer a eficiência hídrica e a produtividade.

A medida regulamenta a Lei nº 15.235/2025, que atualizou as regras para os descontos tarifários concedidos à classe rural. Anteriormente, o benefício ficava restrito a períodos específicos do dia. Com a mudança, produtores poderão utilizar a redução na tarifa em uma janela ampliada, compreendida entre 21h30 e as 17h do dia seguinte. Essa flexibilidade pode ser usufruída de forma contínua ou dividida, conforme a demanda do produtor.

A principal vantagem da nova regulamentação é permitir que a irrigação ocorra em horários mais favoráveis ao desenvolvimento das plantas, como o início da manhã ou durante a noite. O próprio consumidor terá a preferência na definição da escala de utilização do desconto. Essa adaptação personalizada ao longo do ano, considerando as características de cada cultura e as condições climáticas, é um avanço para a gestão agrícola.

A expectativa é que essa flexibilização resulte em maior eficiência no uso da água e em ganhos significativos de produtividade no campo. Além disso, a medida busca otimizar a distribuição do consumo de energia elétrica ao longo do dia, aliviando a pressão sobre a rede nos horários de pico. Contudo, o benefício não se aplica à faixa de horária entre 17h e 21h30, período de maior demanda no sistema elétrico nacional.

O anúncio foi realizado em Luís Eduardo Magalhães (BA), durante a Bahia Farm Show, um dos maiores eventos agropecuários do Matopiba – região formada por áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, reconhecida como uma importante fronteira de expansão agrícola. A iniciativa tem potencial para impactar especialmente regiões com intensa atividade de agricultura irrigada. Somente no Oeste da Bahia, são mais de 409 mil hectares sob irrigação, o que reforça a importância da medida para um dos principais polos de irrigação do Brasil.