Governo Federal remaneja R$ 6,19 milhões no RN: saúde e esporte ganham; segurança e reforma agrária sofrem cortes

O Governo Federal decidiu remanejar R$ 6.191.362,00 em recursos destinados ao Rio Grande do Norte. A medida, oficializada por portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), visa reforçar dotações em áreas como educação profissional e esporte, mas implica cortes em segurança pública e reforma agrária. A operação, que movimentou um total de R$ 951.366.501,00 em crédito suplementar para diversos órgãos do Poder Executivo Federal e para estados e municípios, baseia-se no mecanismo de emendas individuais, onde o acréscimo em uma área corresponde à retirada de outra.

No setor agropecuário, o Ministério da Agricultura e Pecuária destinará R$ 240 mil para o fomento da atividade no estado, sem cortes registrados na mesma rubrica. Já o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) receberá R$ 1 milhão para aprimorar suas ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação na educação profissional.

A área da saúde terá um acréscimo de R$ 1.062.321,00 no Fundo Nacional de Saúde para atenção primária e especializada. Contudo, R$ 600.771,00 serão cancelados especificamente da atenção especializada. O Ministério do Esporte ampliará em R$ 1.713.257,00 os investimentos em futebol e programas voltados ao esporte amador, educação e lazer no Rio Grande do Norte.

Em contrapartida, a segurança pública sofrerá impactos. A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal terão R$ 800.044,00 em cortes no estado. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também terá R$ 1.194.022,00 cancelados, afetando ações de reforma agrária e gestão ambiental, sem um aumento correspondente em outras áreas do órgão.

O maior corte isolado para o Rio Grande do Norte recai sobre as transferências especiais ao estado, que perderão R$ 2,46 milhões. O montante destinado ao estado representa aproximadamente 0,65% do total movimentado pela portaria federal.