Governo federal arrecada R$ 21,8 bilhões com royalties de petróleo em abril de 2026

O governo federal arrecadou R$ 21,8 bilhões com a exploração de petróleo em abril de 2026. O resultado representa um avanço real de 9,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira, 28 de maio de 2026. O aumento na arrecadação reflete diretamente o encarecimento da commodity no mercado internacional, impulsionado pela cotação do barril Brent, e a expansão da produção nacional.

David Athayde, secretário adjunto do Tesouro Nacional, explicou que os royalties começaram a captar o aumento de preço registrado em março. Esse ingresso extra de recursos contribui para atenuar o rombo fiscal acumulado em 12 meses, que atingiu R$ 130,6 bilhões, equivalente a 0,97% do Produto Interno Bruto. A alta na arrecadação dos royalties é um alívio importante para as contas públicas, demonstrando a influência direta do cenário energético global na economia brasileira.

No acumulado de janeiro a abril de 2026, as contas públicas registraram um superávit de R$ 8,7 bilhões. Este resultado contrasta com o superávit de R$ 73,2 bilhões observado no mesmo período de 2025. Athayde ressaltou que o resultado acumulado em 2026 seria consideravelmente mais expressivo se não fosse pelo pagamento antecipado de precatórios, que concentrou despesas significativas em março deste ano. Em 2025, o desembolso desses pagamentos ocorreu em julho, distorcendo a comparação anual.

A despesa total do governo no quadrimestre apresentou um crescimento de 14,2%. Essa elevação se deve, em grande parte, à concentração do pagamento de ordens judiciais em março de 2026. A gestão das despesas públicas, especialmente em relação a pagamentos vultosos como precatórios, tem impacto direto na percepção da saúde fiscal do país. A organização e o planejamento desses desembolsos são cruciais para a estabilidade econômica.

A margem da regra de ouro, que estabelece limites para o endividamento público, indica uma insuficiência de R$ 184,3 bilhões para o encerramento do ano. Este valor é menor que a projeção anterior de R$ 283 bilhões, demonstrando uma melhora nas perspectivas fiscais. O relatório bimestral do governo projeta um déficit de R$ 60,3 bilhões para 2026, mas com uma folga de R$ 4,1 bilhões para o cumprimento da meta fiscal estabelecida.

A arrecadação total do governo avançou 6% em termos reais no período, enquanto a receita líquida cresceu 5,8% no mês. O recolhimento administrado pela Receita Federal do Brasil teve um incremento de 7,9%, impulsionado principalmente pelo Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre capital e pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O aumento na arrecadação de tributos diretos e sobre operações financeiras demonstra uma atividade econômica que gera mais base de impostos.

A arrecadação líquida destinada ao Regime Geral de Previdência Social apresentou expansão de 7,2%. Esse crescimento é resultado do aumento da massa salarial e do número de empregos formais. Por outro lado, as receitas não administradas registraram queda de 4,7%, reflexo da diminuição na distribuição de dividendos da Caixa Econômica Federal. A diversificação das fontes de receita é fundamental para a sustentabilidade do sistema previdenciário.