Governo estabelece subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina para conter alta nos preços

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu, nesta terça-feira, 26/05/2026, estabelecer um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida busca conter os efeitos da recente alta nos preços dos combustíveis, uma preocupação crescente para a dignidade financeira da população. A decisão é crucial porque a guerra no Oriente Médio elevou o custo do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis em todo o mundo.

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e terá a duração de dois meses. A iniciativa visa amortecer o choque de preços na gasolina, que se tornou mais acentuado em decorrência de eventos internacionais. O impacto real na sociedade será a tentativa de estabilizar os custos do transporte e da produção, que afetam diretamente o bolso do cidadão.

O subsídio será direcionado diretamente aos produtores e importadores de gasolina, com a intermediação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, havia antecipado, nesta sexta-feira, 22/05/2026, que o valor seria de 0,44 centavos por litro, destacando que seria suficiente para mitigar o impacto da disparada nos preços internacionais.

A turbulência nos preços do petróleo, que superou US$ 100 o barril, é atribuída à interrupção do fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, devido ao conflito no Oriente Médio iniciado em 28 de fevereiro. Apesar dessa escalada internacional, a Petrobras ainda não realizou reajustes na gasolina destinada às distribuidoras.

A iniciativa faz parte de um pacote mais amplo de medidas que o governo federal está implementando. Outras ações incluem subvenções ao diesel, isenção de impostos federais sobre o biodiesel, subsídio ao gás de cozinha e ao querosene de aviação, além de linhas de crédito para o setor aéreo. O objetivo é criar uma rede de proteção econômica em diversos setores essenciais.

A subvenção ao diesel, por exemplo, prevê um desconto de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, somando subsídio federal e estadual, e alcançando um total de R$ 1,52 quando adicionada à subvenção anterior da União. A medida provisória (MP) também prevê benefícios tributários nos impostos federais como Cide e PIS/Cofins, com a possibilidade de extensão ao diesel caso a MP de março, que suspendeu a tributação, deixe de vigorar.

Essa ação governamental ocorre em um momento de impasse na Câmara dos Deputados, onde a tramitação de um projeto de lei complementar que permitiria o uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis está paralisada. A proposta, enviada pelo Executivo em abril, visava flexibilizar a redução de impostos sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel em resposta a aumentos expressivos nos preços internacionais.