Governo Donald Trump intensifica ataques contra o Tribunal Penal Internacional

O governo Donald Trump determinou uma escalada na ofensiva diplomática e financeira contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), visando neutralizar o que a administração classifica como uma ameaça intolerável à soberania nacional, decisão comunicada nesta segunda-feira, 13/07/2026. A medida, anunciada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, busca proteger militares e autoridades do país de potenciais jurisdições internacionais, refletindo uma postura de confronto direto com o sistema global de justiça.

A decisão, que inclui a ampliação de sanções contra funcionários da corte sediada em Haia, na Holanda, impacta diretamente a estabilidade das relações multilaterais. Ao restringir vistos e impor sanções financeiras, o governo Donald Trump busca desmantelar a capacidade operacional do TPI, argumentando que a submissão a juízes estrangeiros comprometeria a autonomia do sistema jurídico americano. A manobra é definitiva, não cabendo recurso, e sinaliza uma retaliação aos procedimentos que miram aliados estratégicos, como Israel.

A complexidade da disputa reside no fato de que os EUA não são signatários do Estatuto de Roma, tratado que fundamenta a existência do TPI, assim como Rússia, China e Israel. A tensão atingiu níveis críticos após o tribunal emitir mandados de prisão contra Binyamin Netanyahu, premiê de Israel, e Vladimir Putin, presidente da Rússia. Para o Departamento de Estado, a atuação do TPI ignora as salvaguardas nacionais, colocando americanos sob risco constante de persecução penal internacional.