Governo do Rio Grande do Norte institui programa para ampliar bibliotecas e incentivar leitura na rede estadual

{"blocks":[{"key":"9vj0p","text":"O Governo do Rio Grande do Norte instituiu o Programa de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas no âmbito do Estado. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, tem como objetivo principal ampliar, estruturar e fortalecer as bibliotecas nas escolas da rede pública estadual de ensino. A iniciativa busca também incentivar a leitura e garantir um maior acesso da comunidade escolar a livros didáticos, literários e de pesquisa, impactando diretamente na formação e no desenvolvimento integral dos estudantes.","type":"paragraph","depth":0,"inlineStyleRanges":[],"entityRanges":[],"data":{}},{"key":"f2469","text":"A nova legislação estabelece que a implementação do programa ficará a cargo das próprias unidades escolares, com possibilidade de apoio institucional de órgãos estaduais competentes. O sistema educacional potiguar deverá empenhar esforços contínuos para que todas as escolas estaduais disponham de bibliotecas funcionais até o fim do atual Plano Nacional de Educação, em alinhamento com o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). Essa meta reforça o compromisso com a democratização do acesso ao conhecimento e à cultura.","type":"paragraph","depth":0,"inlineStyleRanges":[],"entityRanges":[],"data":{}},{"key":"1pdrh","text":"A implantação de novas bibliotecas em todo o Rio Grande do Norte, a modernização das existentes e a consolidação desses espaços como ambientes integrados ao processo de ensino-aprendizagem são alguns dos objetivos centrais da lei. As bibliotecas serão concebidas como locais de estudo, encontro e lazer, promovendo a interação e o bem-estar da comunidade escolar.","type":"paragraph","depth":0,"inlineStyleRanges":[],"entityRanges":[],"data":{}},{"key":"f873b","text":"As escolas estaduais ganham a prerrogativa de realizar trocas de acervos, empréstimos e doações entre si. Paralelamente, a lei incentiva o desenvolvimento de estratégias conjuntas para estimular a prática da leitura e facilitar o acesso a esses importantes recursos culturais e educacionais.","type":"paragraph","depth":0,"inlineStyleRanges":[],"entityRanges":[],"data":{}},{"key":"23m8g","text":"Atualmente, todas as unidades da rede estadual já contam com espaços de leitura, segundo a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC). A política da SEEC é fortalecer e ampliar esses ambientes, assegurando o acesso ao livro e às práticas de leitura em toda a rede. A SEEC também administra o programa RN Literário, atrelado ao Programa RN + Leitura, com um investimento anual aproximado de R$ 1,6 milhão, destinado à renovação e ampliação dos acervos bibliográficos.","type":"paragraph","depth":0,"inlineStyleRanges":[],"entityRanges":[],"data":{}},{"key":"3d107","text":"Os detalhes operacionais da nova legislação serão definidos em até 90 dias, prazo estipulado para a regulamentação. Este processo definirá cronogramas, diretrizes técnicas e procedimentos administrativos, garantindo a execução eficaz do programa. A expectativa é que a regulamentação traga clareza sobre os próximos passos para a concretização dos objetivos da lei.","type":"paragraph","depth":0,"inlineStyleRanges":[],"entityRanges":[],"data":{}},{"key":"8a795","text":"A nova lei dará atenção especial aos municípios do interior e aos bairros de Natal que ainda não possuem bibliotecas. Os critérios específicos para a priorização dessas regiões serão detalhados durante a regulamentação. Atualmente, os recursos para as unidades da rede estadual são distribuídos por meio dos Caixas Escolares, levando em conta o número de matrículas registradas no SIGEduc.","type":"paragraph","depth":0,"inlineStyleRanges":[],"entityRanges":[],"data":{}},{"key":"75r0b","text":"A integração entre bibliotecas escolares e atividades culturais é outro pilar da proposta. Após a aquisição de novos livros, as escolas deverão implementar ações e projetos voltados para o incentivo à leitura crítica e participativa. O RN Literário, inclusive, já promove a valorização da literatura potiguar e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro no Estado. A legislação ainda abre portas para parcerias com entidades públicas e privadas, visando aprimorar a estrutura das bibliotecas, expandir acervos e desenvolver novas ações de fomento à leitura.","type":"paragraph","depth":0,"inlineStyleRanges":[],"entityRanges":[],"data":{}},{"key":"4k9h8","text":"A integração com o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) também será tratada na regulamentação, contemplando definições legais, operacionais e de articulação institucional.","type":"paragraph","depth":0,"inlineStyleRanges":[],"entityRanges":[],"data":{}},{"key":"2246h","text":"A Lei nº 12.745 foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e entrou em vigor na data de sua publicação.","type":"paragraph","depth":0,"inlineStyleRanges":[],"entityRanges":[],"data":{}}],"entityMap":{}}