Governo do Rio Grande do Norte apresenta novo cronograma para conclusão da reforma do Walfredo Gurgel

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou à Justiça Federal um novo cronograma para concluir a reforma do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, setor crucial do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A decisão, formalizada em audiência nesta terça-feira, 07/07/2026, estabelece que as obras devem ser finalizadas em até 16 meses após a reativação do contrato de repasse dos recursos federais. A medida visa garantir a continuidade dos serviços de saúde sem a paralisação total do hospital e assegurar a aplicação dos fundos destinados à modernização da unidade, que atendem a uma necessidade urgente da população potiguar por um atendimento de urgência e emergência mais qualificado.

O plano, homologado parcialmente pela Justiça Federal, prevê a conclusão integral da reforma até outubro de 2027, desde que todas as fases sejam cumpridas rigorosamente. A juíza federal substituta Moniky Mayara Costa Fonseca Dantas acompanhou a apresentação do novo planejamento, que foi deliberado durante uma audiência realizada na última quinta-feira, 02 de julho de 2026. A magistrada ressaltou que o andamento poderá ser reavaliado caso haja descumprimento de prazos ou atrasos injustificados, marcando uma nova audiência para o dia 3 de setembro.

A primeira etapa exige que o Estado, no prazo de 60 dias, finalize o Termo de Referência das obras remanescentes. Este documento essencial passará por análise técnica da Caixa Econômica Federal antes que o contrato possa ser efetivamente retomado. A reforma, financiada por um repasse federal de aproximadamente R$ 3,9 milhões firmado há mais de uma década, está sob acompanhamento da Justiça Federal para evitar a perda do financiamento, visto que a obra não foi concluída no prazo original.

O planejamento estratégico para a execução da reforma será dividido em cinco etapas. Inicialmente, focar-se-á na elaboração do Termo de Referência e no detalhamento das intervenções, com o desafio de manter o hospital em pleno funcionamento. Após a aprovação técnica da Caixa Econômica Federal, o processo avançará para a licitação dos projetos executivos, atualização dos projetos complementares, contratação da empresa responsável e, finalmente, a execução das obras e prestação de contas.

Conforme informado anteriormente por representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a paralisação ocorreu devido a problemas na execução dos serviços por parte das empresas contratadas, levando ao encerramento de contratos e à necessidade de nova licitação. O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, destacou que conciliar a obra com o atendimento no maior hospital público de urgência e emergência do Rio Grande do Norte é um dos principais desafios para garantir a assistência à população durante as intervenções.