Gecex-Camex mantém imposto de 12% sobre exportação de petróleo por 60 dias

A alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto e minerais betuminosos foi mantida pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), em decisão oficializada nesta sexta-feira, 10/07/2026. A medida, que possui caráter administrativo e não exige nova aprovação do Congresso Nacional, estende a cobrança por um período de 60 dias, com reavaliação prevista em 30 dias para monitorar o cenário internacional.

A prorrogação da taxação, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), tem como objetivo central garantir o abastecimento de combustíveis para a população e assegurar a matéria-prima necessária para o parque de refino nacional. A decisão prioriza a estabilidade do mercado doméstico frente a possíveis variações drásticas nos preços e na disponibilidade de derivados de petróleo.

O movimento foi motivado pela deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio. A retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã, somada a novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz — rota estratégica por onde circula cerca de 20% do petróleo mundial —, gerou um reflexo imediato nos preços do barril Brent, que voltou a flutuar próximo à marca de US$ 80.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou na manhã de 09/07/2026 que o governo adota uma postura de cautela. A equipe econômica, que anteriormente planejava a redução gradual do imposto, optou por frear a retirada de subsídios para evitar choques inflacionários no bolso do consumidor brasileiro.

Com informações de Agência Brasil