Formação de professores a distância apresenta desempenho 53,1% inferior ao presencial no Enade das Licenciaturas

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira, 20 de maio de 2026, dados alarmantes sobre o desempenho de formandos de cursos de licenciaturas na modalidade de educação a distância (EaD). Segundo o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas de 2025, 53,1% dos concluintes de cursos EaD apresentaram desempenho insuficiente. A informação, revelada após análise dos resultados, é crucial para a avaliação da qualidade da formação docente no Brasil e levanta questionamentos sobre os métodos de ensino oferecidos.

Os dados contrastam fortemente com o desempenho de estudantes de cursos presenciais. Em 2025, 73,9% dos concluintes de licenciaturas presenciais foram avaliados como proficientes, demonstrando um nível de conhecimento e habilidade considerado adequado em suas áreas. A disparidade sublinha a urgência de medidas para garantir a equidade educacional entre as diferentes modalidades de ensino.

Em coletiva de imprensa realizada na sede do MEC, em Brasília, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciou medidas regulatórias significativas. A principal delas é a extinção de todos os cursos de licenciatura 100% EaD existentes até maio de 2027. “Aqueles alunos que estavam matriculados nesses cursos não poderão migrar para outros cursos. Mas, todos esses cursos estão migrando para uma situação de semi-presencialidade ou presencialidade”, explicou Barchini, enfatizando o compromisso da pasta com a elevação do padrão de qualidade.

Conceito Enade como Indicador de Qualidade

O Conceito Enade, um indicador de qualidade desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), classifica os cursos de graduação em uma escala de 1 a 5, com base no desempenho dos concluintes no exame. A análise abrangeu 1.127 cursos EaD e 3.420 presenciais, além de 401 cursos com menos de dois alunos que não receberam conceito.

Do total de 4.547 cursos de formação de professores avaliados, 56,8% alcançaram desempenho de pelo menos 60% nas provas, obtendo os conceitos 3, 4 e 5. Aproximadamente 31,9% desses cursos foram classificados com notas mais altas (4 e 5). Em contrapartida, 1.730 cursos (35% do total) registraram classificações 1 e 2, indicando um rendimento inferior a 60% de estudantes proficientes.

Análise por Modalidade de Ensino

Ao segmentar os resultados por modalidade, observou-se que, entre os 1.730 cursos com as menores classificações (conceitos 1 e 2), 682 eram a distância e 1.048 eram presenciais. Essa distribuição revela que 60,51% dos cursos de formação de professores na modalidade EaD obtiveram os conceitos 1 e 2 do Conceito Enade, confirmando a inferioridade de desempenho em relação aos cursos presenciais.

A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, expressou otimismo com a divulgação dos resultados. Ela classificou as avaliações como marcos importantes para a fiscalização do ensino superior, especialmente o Enade e o Enamed (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina), que fornecem, pela primeira vez, parâmetros claros do desempenho esperado de um estudante concluinte.

“Do ponto de vista da regulação e da supervisão, é muito relevante. Só agora, temos a clareza do que se espera que um curso entregue para a sociedade, qual que é o nível de proficiência que esse formando tem que ter”, destacou Abramo. A aplicação anual do Enade das Licenciaturas, iniciada em 2026, permitirá um acompanhamento contínuo da evolução dos indicadores de desempenho, fundamental para a regulação e supervisão dos cursos superiores.

Monitoramento e Acompanhamento para Melhoria da Qualidade

Os cursos que obtiveram conceitos Enade 1 e 2 serão submetidos a um acompanhamento sistemático pelo MEC. Este monitoramento visa observar a evolução dos indicadores de qualidade durante um período de transição de dois anos, conforme estabelecido pela Portaria MEC nº 381/2025, que regulamenta o Decreto Presidencial nº 12.456/2025 sobre a oferta de cursos de graduação a distância. Adicionalmente, a portaria suspendeu a renovação automática de reconhecimento de cursos, exigindo avaliações presenciais (in loco).

O ministro Leonardo Barchini ressaltou que essas medidas e o acompanhamento visam garantir que os estudantes alcancem um rendimento satisfatório ao final de seus cursos. “Levando em consideração que temos quase a metade dos estudantes formados em cursos EAD proficientes, é possível que os próximos se formem de maneira proficiente”, afirmou.

Instituições Públicas Lideram Desempenho no Enade 2025

O balanço oficial do Enade das Licenciaturas de 2025 também indica que estudantes de instituições públicas federais e estaduais concentram os melhores resultados. As taxas de proficiência foram de 75,9% para concluintes de instituições públicas federais, 73,3% para públicas estaduais, 70,8% para comunitárias e 46,5% para instituições privadas.

Regulamentação da EAD e Futuro dos Cursos de Licenciatura

A nova política de educação a distância determina que todos os cursos de licenciatura deverão ser ofertados exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial, com a extinção prevista para maio de 2027 para os cursos EaD. As instituições de ensino superior com cursos presenciais de licenciatura também deverão adequar a oferta de vagas, respeitando o percentual de ensino a distância determinado pelo decreto até a mesma data. Novos cursos semipresenciais deverão seguir as novas regras desde sua criação.

Para incentivar a qualidade e aumentar o desempenho geral dos concluintes, todos os cursos de licenciatura passarão por avaliação in loco após o período de transição, que se encerra em maio de 2027. O Enade das Licenciaturas, iniciativa inédita no Brasil, segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, visa avaliar a qualidade da formação inicial de professores e servir como ferramenta para direcionar políticas de melhoria e regulação, visando uma educação básica de maior qualidade.