FNCE: Gastos de Itaipu elevam sua conta de luz

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) alertou nesta segunda-feira, 27/04/2026, que a usina hidrelétrica de Itaipu impõe custos bilionários aos lares brasileiros, elevando a conta de luz das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Conforme avaliação do presidente Luiz Eduardo Barata, esses gastos, estimados em US$ 1,51 bilhão por ano, podem violar o tratado binacional que rege a usina, frustrando a histórica expectativa de uma tarifa de energia mais acessível após a quitação da dívida da hidrelétrica, que ocorreu há mais de cinco décadas.

Barata, em entrevista ao programa Alta Voltagem, da CNN, detalhou que grande parte dessas despesas de exploração não se relaciona diretamente com a operação da usina. Ele destaca que, embora apoie investimentos socioambientais necessários para o funcionamento da hidrelétrica, a ampliação de custos para finalidades diversas é preocupante.

Recursos têm sido direcionados para obras como mercados, rodovias e iniciativas que ele classifica como “benesses”, concentradas notavelmente no Paraná e em municípios do Mato Grosso do Sul, além de aportes ligados à COP30.

A principal consequência dessa gestão, segundo Barata, é a traição de uma promessa antiga: a esperada queda significativa na tarifa de Itaipu. Após a quitação da monumental dívida da usina, a expectativa era que o custo do quilowatt, antes em torno de US$ 19, despencasse para perto de US$ 9. Contudo, essa redução não se concretizou, mantendo o ônus sobre os consumidores.

A gestão de Itaipu, por sua vez, defende a legalidade desses gastos, invocando um instrumento diplomático conhecido como “nota reversal”, firmado há mais de 20 anos. No entanto, o presidente da FNCE questiona a validade desse mecanismo, salientando que o documento nunca foi submetido à aprovação do Congresso Nacional. Para ele, essa condição seria imprescindível para que os custos pudessem, de fato, ser repassados aos consumidores.

Essa crítica não está isolada. Especialistas do setor, incluindo entidades de prestígio como a Academia Nacional de Engenharia (ANE), também expressam reservas sobre a legitimidade das despesas incluídas na estrutura tarifária da usina.

Barata é enfático: se essas despesas adicionais fossem eliminadas, a tarifa de Itaipu poderia ser cortada quase pela metade. “No meu entendimento, há sim uma violação do tratado”, concluiu o representante, reforçando a urgência de uma revisão transparente para alívio do bolso dos brasileiros.