Flávio Dino cobra fortalecimento da CVM após nova fase da Operação Carbono Oculto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 28/05/2026, que a nova fase da Operação Carbono Oculto, deflagrada na manhã de hoje, reforça a urgência de ampliar os mecanismos de fiscalização do mercado financeiro. A decisão, tomada em despacho proferido na tarde desta quinta-feira, aborda suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e demanda o fortalecimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central (BC) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Após a União apresentar um plano emergencial para reestruturar a fiscalização da CVM, o ministro determinou que as partes do processo se manifestem, em até cinco dias úteis, sobre a proposta do governo federal. Somente após a apresentação dos pareceres o ministro deverá deliberar sobre o tema. Flávio Dino realizou, ao longo deste mês, audiências públicas sobre o caso e afirmou que a situação da CVM pode ter favorecido a facilidade das fraudes investigadas no Caso Master, impactando a segurança e a integridade do sistema financeiro e a confiança dos investidores.

Conforme mostrou o Metrópoles, a CVM encaminhou ao Ministério da Fazenda uma proposta com 22 medidas para um plano emergencial de reestruturação de sua atividade fiscalizatória. O pacote inclui ações para ampliar a capacidade operacional da autarquia, com a criação de forças-tarefa para reduzir o estoque de processos, reforço no quadro de pessoal e contratação temporária de servidores. Também estão previstas medidas para modernizar a infraestrutura tecnológica, com investimentos em computação em nuvem, plataformas de dados e ferramentas de inteligência artificial voltadas à supervisão e ao julgamento de processos. Entre as propostas, a autarquia também sugere ampliar o alcance da fiscalização sobre o mercado, com foco na indústria de fundos de investimento e no combate a irregularidades, visando proteger a dignidade do pequeno investidor e a saúde econômica do país.