Flávio Dino assume posto de ministro substituto no TSE

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi empossado como ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quinta-feira, 11 de junho de 2026. A formalização ocorreu em uma cerimônia protocolar no gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte Eleitoral.

A decisão de incluir Dino na escala de substitutos do TSE foi oficializada pelo plenário do STF em meados de maio. Ele assume a suplência deixada por Dias Toffoli, que transitou para a posição de membro efetivo do Tribunal.

Ao ser escolhido, Dino expressou sua gratidão e compartilhou memórias de sua atuação na Justiça Eleitoral. "Nunca tive a honra de integrar o TSE, mas fui juiz do TRE do Maranhão de 1995 a 1997 e ajudei a coordenar a primeira eleição com urna eletrônica, em 1996. Era algo quase inacreditável à época", comentou.

A figura do ministro substituto no TSE é fundamental para a manutenção da agilidade e da capacidade decisória da Justiça Eleitoral. Esses magistrados atuam como uma reserva técnica, prontos para suprir eventuais ausências de ministros efetivos ou para assumir a relatoria de processos quando necessário, garantindo a continuidade dos trabalhos, especialmente em períodos de alta demanda como as eleições.

O TSE é composto por sete ministros titulares e um número equivalente de suplentes, um arranjo que visa assegurar a plena operacionalidade do Tribunal em todos os momentos.

A posse de Dino ocorre após a recente nomeação de Dias Toffoli como ministro efetivo do TSE em 9 de junho. Toffoli substitui Cármen Lúcia, que encerrou seu período no Tribunal em maio, antes do término previsto.