Flávio Bolsonaro propõe redução da maioridade penal e presídios modelo Bukele

{"blocks":[{"key":"12345","text":"O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta quinta-feira, 18 de junho de 2026, em São Paulo, seu plano de segurança pública, intitulado “Brasil sem Medo”. O pacote reúne 12 propostas voltadas ao combate ao crime organizado, ao endurecimento da legislação penal e à ampliação dos investimentos em segurança.","type":"paragraph"},{"key":"67890","text":"O documento sugere medidas como a classificação de facções como organizações narcoterroristas, a redução da maioridade penal para 16 anos e a construção de novos presídios federais. O plano também propõe responsabilizar adolescentes a partir dos 14 anos por crimes hediondos, aplicar castração química em condenados por estupro e abuso sexual infantil, e combater o feminicídio com o monitoramento de agressores e penas mais duras.","type":"paragraph"},{"key":"abcde","text":"A proposta de classificar facções como “terroristas”, incluindo PCC (Primeiro Comando da Capital) e Comando Vermelho, foi apresentada como uma medida para tratar esses grupos como ameaças à segurança nacional. Essa iniciativa ecoa uma decisão semelhante dos Estados Unidos em 28 de maio, que classificou o PCC e o CV como organizações terroristas. O senador afirmou ter solicitado essa classificação ao presidente Donald Trump durante um encontro na Casa Branca.","type":"paragraph"},{"key":"fghij","text":"A redução da maioridade penal para 16 anos também está entre as propostas, coincidindo com o momento em que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou uma PEC com o mesmo teor em 10 de junho. O próximo passo para a PEC é a criação de uma Comissão Especial temporária.","type":"paragraph"},{"key":"klmno","text":"O plano de Flávio Bolsonaro prevê ainda a ampliação da presença do Estado nas fronteiras com a criação de um Sistema Nacional de Fronteiras e uma tropa de elite para combater o tráfico de drogas e armas. Na área prisional, a construção de 5 novos presídios federais de segurança máxima, inspirados no modelo de El Salvador, é uma das medidas anunciadas para o isolamento de líderes de facções e presos de alta periculosidade.","type":"paragraph"},{"key":"pqrst","text":"Adicionalmente, o pacote detalha o aumento dos investimentos federais em segurança pública, a implantação de um sistema nacional de reconhecimento facial e videomonitoramento integrado, e o endurecimento das regras para progressão de regime e benefícios penais. O plano também foca em apoiar familiares de vítimas de crimes e em reprimir o tráfico de cocaína com reforço na fiscalização de portos.","type":"paragraph"},{"key":"uvwxy","text":"Durante o evento, os senadores Sergio Moro (PL-PR) e Guilherme Derrite (PP-SP), que colaboraram na elaboração das propostas, defenderam mudanças na legislação penal e maior integração das forças de segurança. Ambos criticaram a política de segurança pública do governo federal e defenderam maior rigor no combate à criminalidade.","type":"paragraph"}]}