Flávio Bolsonaro apresenta plano "Brasil Sem Medo" com castração química e redução da maioridade penal

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta quinta-feira, 18/06/2026, seu plano de segurança pública denominado “Brasil Sem Medo”. O plano reúne 12 propostas com o objetivo de combater a criminalidade, o tráfico de drogas e a atuação de facções criminosas em todo o país.

Durante um evento em São Paulo, Flávio Bolsonaro detalhou as medidas, que contaram com a participação e colaboração dos senadores Sergio Moro (PL-PR) e Guilherme Derrite (PP-SP), ambos pré-candidatos a outros cargos eletivos. Uma das propostas mais controversas é a adoção da castração química para pessoas condenadas por crimes de estupro e abuso sexual infantil. Segundo o senador, esses indivíduos “perdem o direito de receber qualquer tipo de tolerância do Estado” e merecem punições mais severas.

Além da castração química, o programa “Brasil Sem Medo” propõe a redução da maioridade penal para 16 anos e a responsabilização criminal de adolescentes a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos. O plano também visa enquadrar facções criminosas como PCC e Comando Vermelho, além de milícias, na categoria de organizações narcoterroristas.

Outras medidas incluem a criação de um sistema nacional de fronteiras para intensificar o combate ao tráfico de drogas e armas, a construção de cinco novos presídios federais e a ampliação de vagas no sistema penitenciário. O projeto prevê ainda a instalação de unidades de segurança máxima, inspiradas em modelos internacionais, e o reforço da fiscalização em portos e rotas utilizadas pelo tráfico.

O plano de segurança de Flávio Bolsonaro também destina atenção especial a crimes contra mulheres, propondo o aumento do monitoramento de agressores e o agravamento das penas para o crime de feminicídio. Há ainda a previsão de mudanças na execução penal, que poderiam resultar no fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos. O senador afirmou que as propostas serão implementadas caso ele seja eleito presidente da República.