Fiscalização da Prefeitura de Natal remove estruturas irregulares em áreas públicas

A Prefeitura de Natal reforçou, na última quinta-feira (21) e sexta-feira (22) de maio de 2026, as ações de fiscalização urbanística para coibir ocupações irregulares em áreas públicas da capital. As operações mais recentes ocorreram nos bairros Pitimbu e Ponta Negra, com o objetivo primordial de preservar áreas verdes, assegurar o ordenamento urbano e garantir o uso adequado dos espaços coletivos pela população.

As intervenções foram conduzidas pela Fiscalização Urbanística, com o suporte essencial da Guarda Municipal e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).

No bairro Pitimbu, especificamente no Conjunto Satélite, as equipes atuaram na demolição parcial de estruturas erguidas de forma irregular em uma área verde localizada na Rua Oiti. O imóvel em questão, que abrange aproximadamente 1.321 metros quadrados, apresentava galpões e um estacionamento construídos em área pública, configurando uma grave infração ao planejamento urbano.

Conforme relatado por Juliana Souza, supervisora da fiscalização da zona Sul, o caso é acompanhado desde 2014. Ao longo dos anos, o responsável pelo imóvel foi autuado reiteradamente, recebendo notificações para a demolição voluntária e tendo as multas progressivamente ampliadas devido ao contínuo descumprimento das determinações administrativas. A dignidade e o direito ao bem-estar coletivo foram desrespeitados por anos.

Durante a operação, os muros que cercavam indevidamente a área pública foram removidos. A expectativa é que a retirada das estruturas metálicas e coberturas remanescentes seja concluída posteriormente, mediante o uso de maquinário específico, restaurando a plenitude do espaço coletivo.

Em Ponta Negra, a fiscalização concentrou esforços em um estabelecimento situado na Avenida Erivan França, em uma área de domínio da União. Esta intervenção faz parte de um monitoramento contínuo, conduzido em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), focado na desocupação de estruturas irregulares instaladas na orla.

Parte da cobertura do estabelecimento foi retirada no local. O restante da estrutura deverá ser voluntariamente removido pelo responsável. Esta ação é consequência de um inquérito civil instaurado pelo MPRN em 2022, que investiga a ocupação irregular de áreas públicas na orla de Ponta Negra, impactando diretamente o direito ao lazer e à contemplação da paisagem para todos.

O município de Natal reitera que ocupações irregulares em áreas verdes, vias públicas e espaços de uso coletivo comprometem severamente o planejamento urbano, geram impactos ambientais negativos e, acima de tudo, prejudicam a qualidade de vida e a dignidade da população, que tem o direito a desfrutar de espaços públicos bem conservados e acessíveis.