Lentidão
Fiern alerta: rn pode perder r$ 232 bilhões por burocracia
Atraso na regulamentação de Data Centers e BESS ameaça 53 mil empregos e R$ 497,6 milhões em ICMS. Debate crucial agendado para 14 de abril.
A estagnação burocrática no Rio Grande do Norte ameaça frear o desenvolvimento econômico do estado, que pode perder até R$ 232,6 bilhões em investimentos, além de 53 mil empregos diretos e indiretos. A Federação das Indústrias do RN (FIERN) alerta que a lentidão na criação de regras competitivas para Data Centers e sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS) impede que o estado se estabeleça como um polo tecnológico global, um futuro promissor agora em risco de desvanecer. O setor produtivo aguarda com expectativa a 101ª reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema), agendada para 14 de abril, onde a minuta de licenciamento será debatida, crucial para destravar este potencial.
O impacto vai muito além dos números bilionários; ele se traduz em milhares de famílias que poderiam ter um novo emprego, em uma economia local mais robusta e em um futuro de prosperidade tecnológica que poderia impulsionar a vida de seus cidadãos. Um levantamento da Comissão de Energias Renováveis (Coere), vinculada à FIERN, aponta que, ao não captar projetos de grande porte (1 GW por ano), o estado ainda perde uma arrecadação potencial bruta de R$ 497,6 milhões por ano em ICMS.
Enquanto vizinhos como o Ceará já se consolidaram com 12 Data Centers, e o Piauí adotou regras flexíveis para atrair investidores, o Rio Grande do Norte ainda se arrasta em discussões sobre uma minuta de licenciamento no Idema. A preocupação do setor produtivo é que a norma potiguar, se aprovada em sua forma atual, nasça "conservadora demais", afastando os grandes players do mercado.
“O Rio Grande do Norte ainda está atrasado. Não basta ter energia renovável; é preciso ter segurança jurídica e agilidade normativa para converter esse potencial em realidade econômica”, afirma Sérgio Azevedo, presidente da Coere. Ele reitera a urgência do debate marcado para 14 de abril, que pode definir os rumos do desenvolvimento tecnológico e energético do estado.
Um dos pontos de impasse no licenciamento é o receio sobre o consumo de água para o resfriamento desses centros de dados. No entanto, especialistas como o advogado Kepler Brito destacam que as novas tecnologias utilizam sistemas de circuito fechado, representando uma fração mínima — apenas 0,003% — do uso total de água no Brasil, desmistificando a preocupação ambiental.
Além dos Data Centers, o estado precisa urgentemente regulamentar as baterias de grande porte (BESS). Essenciais para a estabilidade do sistema elétrico, essas baterias funcionam como um "pulmão" para os parques eólicos e solares, armazenando o excedente de energia para liberá-lo nos momentos de maior demanda. Sem essa regulamentação, as geradoras do RN continuam perdendo receita significativa com cortes de energia impostos pelo sistema nacional devido à falta de escoamento.
"Avançar nessa agenda é decisivo para que o RN deixe de operar em ritmo lento e ocupe o protagonismo que seu potencial inegável permite. É hora de transformar o imenso potencial em prosperidade concreta para todos os potiguares", defende Roberto Serquiz, presidente da FIERN.
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