Fazenda admite discussão sobre fim da taxa das blusinhas, revela Durigan

O futuro da chamada "taxa das blusinhas", que incide sobre compras internacionais de baixo valor, está em debate no governo brasileiro. A discussão sobre o possível fim da cobrança de 20% em imposto de importação sobre encomendas com valores abaixo de US$ 50 foi admitida por Dario Durigan, Ministro da Fazenda, nesta quarta-feira, 06/05/2026. A medida, em vigor desde agosto de 2024 após aprovação do Congresso Nacional, gera impacto direto no bolso dos consumidores e na competitividade da indústria nacional, enquanto o ministro garante a manutenção do programa Remessa Conforme.

Durigan fez a revelação durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele enfatizou que o programa Remessa Conforme é um pilar irrenunciável para o controle de qualidade e segurança das importações de baixo valor que entram no país. O programa monitora, por exemplo, se brinquedos cumprem as regras de segurança e se outros produtos estão alinhados com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), protegendo assim a saúde e a segurança dos cidadãos.

Apesar da defesa do Remessa Conforme, o Ministro da Fazenda foi categórico ao admitir a abertura para o diálogo sobre a “taxa das blusinhas”. "Hoje oposição tem trazido o tema de volta. Dentro do governo, há ministros que defendem que reveja [a taxa das blusinhas]. A gente tem que fazer o debate racional. Eu Não tenho tabu em relação aos temas, desde que a gente preserve os avanços que a gente atingiu. O programa Remessa Conforme é algo que eu não abro mão. Está sendo discutido [o fim da taxa das blusinhas]", declarou Durigan, sinalizando um ambiente de análise e flexibilidade.

A manutenção da taxa das blusinhas foi historicamente defendida pelo vice-presidente da República, e à época Ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, como uma estratégia para proteger a indústria nacional de produtos de baixo valor, que enfrentava concorrência de itens importados. Além disso, a arrecadação proveniente desta taxa tem contribuído significativamente para os cofres públicos, auxiliando a equipe econômica a buscar as metas fiscais do país.

A discussão reflete a complexidade de equilibrar interesses: de um lado, a indústria nacional e a busca por equilíbrio fiscal; de outro, o desejo dos consumidores por acesso a produtos internacionais a preços mais acessíveis. O desfecho dessas conversas definirá os próximos passos da política de comércio exterior e o impacto direto na vida de milhões de brasileiros.