Fachin: soberania se exerce com firmeza e serenidade, e há de prevalecer

A soberania do Brasil deve ser exercida "com firmeza e serenidade", e esse princípio fundamental tem tudo para prevalecer tanto no cenário regional quanto no global. A afirmação foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, nesta quarta-feira, 08/07/2026, em declarações à imprensa.

"O Brasil é um Estado soberano e a soberania se exerce com firmeza e serenidade. E nós temos certeza de que isso há de prevalecer, quer aqui na região, quer no contexto global das nações", declarou o ministro.

As declarações ocorreram após a participação de Fachin na cerimônia de inauguração das Varas Especializadas em Crime Organizado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A solenidade marcou um avanço na estrutura de combate ao crime organizado no Estado.

O ministro foi questionado sobre a recente decisão dos Estados Unidos de classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho como organizações terroristas, uma medida que gerou especulações sobre possíveis impactos na tramitação de processos e na jurisdição da Justiça Federal em casos envolvendo integrantes dessas facções.

Fachin, no entanto, preferiu não fazer uma avaliação prévia dos efeitos jurídicos dessa decisão americana. Ele ressaltou que ainda é prematuro analisar as consequências legais, uma vez que a questão se insere no âmbito das relações internacionais e aguarda comunicações formais entre as autoridades dos dois países.

Em outras ocasiões, o presidente do STF tem reiteradamente defendido a soberania brasileira e a autonomia do Poder Judiciário. Essas manifestações ganham especial relevância em contextos como as sanções impostas pelos Estados Unidos a ministros da Suprema Corte no ano anterior, em decorrência do julgamento de processos relacionados a alegações de tentativa de golpe de Estado.