Ex-presidente Jair Bolsonaro flagrado com pistola 9mm e militar do Exército para conserto durante prisão domiciliar

Um caso inédito e inverossímil envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro chamou a atenção na noite de segunda-feira, 15 de julho de 2026. Em uma blitz de rotina realizada em Taguatinga, no Distrito Federal, uma pistola 9mm foi encontrada com um sargento do Exército que, segundo o próprio militar, pertencia ao ex-mandatário e estava sob seus cuidados para conserto. A situação se agrava ao considerar que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, um regime que, por lei, impõe restrições similares às de uma prisão comum e proíbe a posse de armas.

O episódio levanta sérias questões sobre a aplicação das normas legais e a dignidade do sistema judicial. Em qualquer nação séria, a ideia de um condenado, mesmo em regime domiciliar, possuir uma arma em sua cela ou delegar seu conserto a um militar pago pelo Estado seria impensável. No Brasil, no entanto, a normalização de absurdos parece ser uma constante, especialmente quando os protagonistas são os Bolsonaro, conhecidos por uma série de eventos surreais que vão de tentativas de golpes de Estado a esquemas de joias e falsificação de vacinas.

A apreensão da arma no Honda Civic do sargento Estácio Leite e Silva ocorreu de forma flagrante. Inicialmente, o militar alegou que a pistola era de sua propriedade. Contudo, ao ser levado à delegacia, admitiu a verdade: a arma pertencia a Jair Bolsonaro e ele havia sido encarregado de providenciar o conserto. A declaração, considerada confusa e risível por alguns observadores, foi recebida com exigência de explicações imediatas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Os advogados do ex-presidente, por sua vez, admitiram a propriedade da arma, mas tentaram justificar a posse alegando que ela foi desativada sem o conhecimento de Bolsonaro, visando à sua própria segurança, e que não haveria proibição expressa em sua decisão de prisão domiciliar. No entanto, a argumentação ignora o princípio fundamental de que a detenção domiciliar é, juridicamente, uma forma de prisão, sujeita às mesmas regras penitenciárias. Se um detento em regime fechado não pode ter armas, o mesmo princípio deve se aplicar a quem cumpre pena em casa.

Outro ponto de perplexidade reside na ausência de revista dos veículos que entram e saem da residência de Bolsonaro. De acordo com os policiais responsáveis pela segurança no local, os carros dos seguranças ficam estacionados na rua, o que os isentaria de inspeções. Essa falha na segurança abre brechas perigosas, permitindo que qualquer item, de celulares a objetos mais perigosos, possa circular livremente, transformando o local em um verdadeiro 'sonho dourado' para qualquer presidiário.

A questão do custeio da segurança pessoal para ex-presidentes em regime de prisão domiciliar também é um ponto crítico. Pela legislação vigente, ex-mandatários têm direito a uma equipe de segurança e apoio pessoal, veículos e assessores pagos pela União. No entanto, a manutenção dessas regalias para indivíduos encarcerados se torna um disparate, um uso ineficiente de recursos públicos. Desde que começou a cumprir prisão domiciliar em maio de 2026, Bolsonaro já custou cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos, um valor que, embora significativo, é inferior aos R$ 2 milhões gastos com a equipe de Fernando Collor de Mello ou os R$ 850 mil destinados a Lula durante seu período de reclusão.

Tentativas anteriores de revisar essas benesses, especialmente à luz das prisões recentes de ex-presidentes, esbarraram na vitaliciedade garantida por lei. O cenário atual sugere que o dinheiro do contribuinte continuará a ser destinado ao sustento de assessores, motoristas e seguranças para presos de luxo, sem que haja qualquer movimento legislativo para mudar essa realidade.

O prazo da prisão domiciliar concedida a Bolsonaro por questões de saúde vence na próxima quinta-feira, 25 de julho de 2026. Embora o ex-presidente tenha um histórico de descumprimento das condições de sua prisão, como o rompimento de uma tornozeleira eletrônica, é improvável que o ministro Moraes reverta seu status. A obsessão de Bolsonaro pelo porte de armas, expressa publicamente em palanques de 2022, quando defendia que armas em casa protegiam o cidadão e sua liberdade futura, pode explicar seu desejo de manter sua pistola 9mm mesmo em reclusão. O caso evidencia uma preocupante fragilidade na aplicação da lei e na fiscalização de condições de prisão domiciliar, especialmente para figuras públicas.

Mary Zaidan é jornalista.