Erika Hilton defende PL da Misoginia contra ataques à vítima de rope jump

{"blocks":[{"key":"23c4p","text":"A deputada federal Erika Hilton, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, afirmou que o Projeto de Lei (PL) da Misoginia é fundamental para coibir os ataques e crimes praticados nas redes sociais. A declaração surge em resposta aos graves comentários de cunho sexual e à incitação à necrofilia e ao vilipêndio de cadáver contra Maria Eduarda Rodrigues de Freitas. A jovem faleceu na terça-feira, 13 de junho de 2026, após ser lançada durante um salto de rope jump sem o devido equipamento de segurança. ","type":"paragraph"},{"key":"34r5s","text":"Em repúdio ao ocorrido, Erika Hilton protocolou uma denúncia na Polícia Federal (PF) na segunda-feira, 15 de junho de 2026. O objetivo é investigar as postagens que incentivaram crimes contra o corpo de Maria Eduarda, que estava no Instituto Médico-Legal (IML). Hilton ressaltou o impacto da futura lei: \"Com certeza a lei intimidaria os crimes que estão sendo praticados tranquilamente. Impedir, talvez, a lei sozinha não desse conta, porque ela precisa vir acompanhada de formação e educação, mas com certeza ajudaria a enquadrar e intimidaria muito\".","type":"paragraph"},{"key":"7a9b8","text":"No documento enviado à corporação, a deputada reuniu evidências, como capturas de tela e links, argumentando que os comentários violam leis, com referências diretas a práticas criminosas, como estupro. \"A ampla repercussão do caso desencadeou a publicação, na rede social X, de diversos comentários que não apenas ultrajam a memória da vítima, mas que expressamente incentivam, celebram ou tratam com humor e aprovação a prática de violência sexual contra seu cadáver, mediante referências à necrofilia e ao estupro da vítima falecida\", detalha a denúncia. ","type":"paragraph"},{"key":"6f1e2","text":"O PL da Misoginia, cujo parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) deve ser apresentado na reunião de líderes da Câmara nesta terça-feira, 16 de junho de 2026, propõe incluir a misoginia na Lei do Racismo. A proposta estabelece pena de dois a cinco anos de prisão para os crimes tipificados. Em seu relatório, Amaral classificou a medida como \"providência urgente para preencher lacunas de proteção e nomear a conduta que antecede e fomenta toda a cadeia de violência contra a mulher\".","type":"paragraph"},{"key":"9d0c3","text":"A deputada definiu misoginia como \"a prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade, em razão da condição de mulher\". Para garantir uniformidade legal, o relatório sugere a substituição dos termos \"ódio\" e \"aversão\" por \"menosprezo ou discriminação\" em razão da \"condição de mulher\".","type":"paragraph"}]}