Eduardo Bolsonaro defende sanções Magnitsky contra Alexandre de Moraes

O deputado Eduardo Bolsonaro defendeu, nesta segunda-feira, 13/07/2026, a retomada da aplicação da lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A solicitação, feita via redes sociais, ocorre em um cenário de tensão diplomática e jurídica, na qual o parlamentar busca a intervenção dos Estados Unidos para punir o magistrado brasileiro.

A investida de Eduardo Bolsonaro é uma resposta direta à decisão recente de Alexandre de Moraes, que restringiu as visitas a Jair Bolsonaro. O ministro determinou a medida após o senador Flávio Bolsonaro ter lido uma carta do pai durante uma transmissão em redes sociais, no sábado, 11/07/2026. Para o STF, o episódio configurou descumprimento das determinações judiciais que proíbem o ex-presidente de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

A lei Magnitsky, citada pelo deputado, permite que o governo dos Estados Unidos imponha sanções a estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou corrupção. Em ocasiões anteriores, a aplicação dessa norma resultou no congelamento de bens e na restrição de transações financeiras de Alexandre de Moraes, seus familiares e empresas associadas em território norte-americano.

Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses em prisão domiciliar, imposta após condenação por liderar uma organização criminosa que atentou contra o Estado democrático de direito. A leitura da carta, que buscava projetar Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência, motivou representações do PT junto ao STF, solicitando o agravamento das medidas cautelares contra o ex-presidente.

Enquanto a disputa jurídica se intensifica, o núcleo político do PL enfrenta turbulências internas, incluindo a renúncia de Michelle Bolsonaro da presidência do PL Mulher, em meio a desavenças familiares públicas. Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos, mantém contatos com integrantes do governo Donald Trump para tratar do tema.