SENADO TRAVA PEC

Disputa pela relatoria da PEC 6x1 adia decisão no Senado

Foto do senador Davi Alcolumbre em um púlpito, falando.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, é responsável por definir o relator da PEC 6x1.

A articulação entre governo e oposição pela escolha do relator da Proposta de Emenda à Constituição que limita a jornada de trabalho mantém a tramitação da matéria indefinida na Casa.

{"blocks":[{"key":"226f2","text":"A disputa pela relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6x1 mantém indefinido o cronograma de tramitação da matéria no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não indicou o senador responsável pelo texto nem o encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que tem adiado o avanço da proposta no Congresso Nacional. Parlamentares de ambos os espectros políticos buscam influenciar a decisão, visando um nome que atenda aos principais interesses de cada lado. A definição impacta diretamente a forma como a redução da jornada de trabalho será implementada, afetando a vida de milhões de trabalhadores.","type":"paragraph"},{"key":"513b4","text":"A intenção do governo é que o texto aprovado na Câmara dos Deputados, no fim de maio, sofra o mínimo de alterações. Para isso, o desejo é que um senador do PT assuma a relatoria. Nomes como Camilo Santana (PT-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE) são vistos como fortes candidatos, com Fabiano Contarato (PT-SE) também tendo sido ventilado anteriormente. A escolha de um relator alinhado ao governo visa garantir a manutenção das principais características da proposta, como a transição para a jornada de 40 horas semanais. ","type":"paragraph"},{"key":"19e17","text":"Por outro lado, a oposição busca introduzir modificações no texto, especialmente no período de transição. A PEC propõe uma jornada de trabalho reduzida para 40 horas semanais em duas etapas, com uma transição de 14 meses. A primeira redução ocorrerá 60 dias após a promulgação, e a segunda, 12 meses depois. Setores empresariais consideram esse período de transição curto e buscam ampliá-lo. Senadores como Efraim Filho (PL-PB) e Laércio Oliveira (PP-SE) foram mencionados como potenciais articuladores de mudanças favoráveis à oposição. ","type":"paragraph"},{"key":"a38a1","text":"Diante da polarização, Davi Alcolumbre busca um nome de consenso. Rodrigo Pacheco (PSB-MG) desponta como um favorito, sendo descrito como um senador moderado e favorável à proposta, o que o tornaria uma escolha equilibrada. Outros nomes como Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) também foram cogitados. Aziz tem maior proximidade com o governo, enquanto Braga pode ser considerado um nome de consenso caso Pacheco não seja o escolhido. ","type":"paragraph"},{"key":"f1a41","text":"A definição sobre o relator é crucial para o andamento da PEC. O relator não apenas influencia o número de sessões para discussão, mas também tem o poder de propor alterações no texto. Na Câmara, Leo Prates (Republicanos-BA), em acordo com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu a redução para 40 horas semanais, com dois dias de folga e sem corte salarial, além de prever um período de transição para as empresas. ","type":"paragraph"},{"key":"23f4b","text":"A demora na definição do cronograma e na condução da PEC tem gerado insatisfação no governo, que busca destravar o debate. Senadores da base aliada já conversaram com Alcolumbre, que sinalizou esperar um contato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em paralelo, o governo enviou um projeto de lei com o mesmo teor da PEC para a Câmara, sob regime de urgência. Se aprovado, esse projeto poderá acelerar o processo no Senado após 45 dias. ","type":"paragraph"}]}

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