Discordâncias entre ministros são sinal de saúde institucional, afirma Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira, 01/07/2026, que as divergências entre os magistrados da Corte são naturais em um tribunal plural e não representam fragilidade institucional. A declaração foi feita durante o discurso de encerramento do semestre judicial, antes do recesso do STF, que inicia em 2 de julho e se estende até 3 de agosto.

Segundo Fachin, compreensões distintas sobre fatos e processos, características próprias de uma Corte independente, são, na verdade, uma expressão de saúde institucional. Ele destacou que o diálogo entre diferentes visões jurídicas confere legitimidade às decisões do tribunal, reforçando o papel do STF como um espaço de escuta atenta aos argumentos, ao país e, fundamentalmente, à Constituição Federal.

Ao apresentar um balanço do primeiro semestre, o ministro ressaltou que o Supremo cumpriu sua missão constitucional, apesar das limitações inerentes a qualquer instituição. Ele enfatizou que, com acertos e inevitáveis erros, a Corte trabalhou ativamente em favor do Brasil e da democracia.

A fala de Fachin ecoa um pronunciamento semelhante feito pelo ministro Gilmar Mendes na terça-feira (30). Ao encerrar os trabalhos da Segunda Turma, Mendes também defendeu que as divergências entre os integrantes do colegiado não devem ser interpretadas como desunião do STF. Essa manifestação ocorreu após críticas de Gilmar à condução de um inquérito pelo ministro André Mendonça, relacionadas ao Banco Madter.

Nos bastidores do STF, as recentes trocas de mensagens entre os ministros Fachin e Gilmar Mendes têm sido tema de discussão. Em meses anteriores, Fachin havia defendido a autocontenção da Corte e o distanciamento dos magistrados para garantir a justiça social, além de pontuar a necessidade de responsabilização por erros.

Um episódio de tensão ocorreu quando Gilmar Mendes enviou uma mensagem a Fachin criticando duramente a gestão e acusando a paralisação de julgamentos importantes, caracterizando a não decisão de temas relevantes como uma marca da presidência. Fachin, surpreso com a exposição pública da conversa, optou por uma mudança de estratégia, marcando o julgamento de ações relevantes, como as que discutem a justiça gratuita em tribunais trabalhistas e o projeto Ferrogrão, após pedidos de vista.

Essa alteração de rota, buscando melhorar a relação interna entre os colegas, tem sido observada nas últimas semanas, com Fachin evitando declarações públicas sobre a conduta de juízes e realizando acenos a Gilmar Mendes e seus aliados. Contudo, a expectativa é de que a harmonia possa ser temporária, dado o perfil dos ministros. Recentemente, Gilmar Mendes voltou a criticar a postura de Fachin, mesmo após os gestos de aproximação, em entrevista ao programa Roda Viva, abordando o código de ética.