Dino mantém vice de Macapá afastado do cargo

O ministro do STF Flávio Dino decidiu, neste sábado, 02 de maio de 2026, prorrogar por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), da secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e do presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. A medida, que mantém a proibição de acesso dos investigados a prédios e sistemas públicos, foi tomada a pedido da Polícia Federal e da PGR diante de “indícios de interferência direta nas investigações” de um suposto desvio de R$ 129 milhões. A decisão garante a continuidade das apurações e redefine o cenário político da capital, que segue sob comando interino.

Flávio Dino, relator do caso no Supremo, justificou a prorrogação argumentando que os fatos recentes apontavam para uma tentativa de atrapalhar a apuração após o afastamento inicial da cúpula da prefeitura. Entre os episódios alarmantes, o ministro citou supostos pagamentos milionários realizados poucas horas depois da saída dos gestores, além de relatos de retirada de HDs, invasões em setores sensíveis e dificuldades de acesso a sistemas públicos.

Para o ministro do STF, esses incidentes sugerem uma ação coordenada com o potencial de “frustrar a eficácia” das investigações e, inclusive, de ocultar provas. Dino ressaltou que esse cenário de risco não apenas persistiu, mas se agravou nas últimas semanas, tornando imperativo manter o afastamento para proteger a integridade da justiça e dos recursos públicos.

A investigação em curso apura o possível desvio de aproximadamente R$ 129 milhões em emendas parlamentares que seriam destinadas ao município de Macapá entre os anos de 2020 e 2024. O foco está em irregularidades em licitações, com destaque para a obra do Hospital Municipal de Macapá, um projeto crucial para a saúde pública da cidade.

A decisão de Dino assume um peso político adicional devido à situação do vice-prefeito Mário Neto. Com a renúncia do prefeito Dr. Furlan (PSD) em março, Mário Neto estaria apto a assumir o comando da capital. Contudo, para o ministro, permitir esse retorno neste momento representaria um risco direto e significativo às investigações.

Em um contexto político mais amplo, a prorrogação do afastamento ocorre neste sábado, 02 de maio de 2026, apenas três dias após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias à vaga no STF, uma articulação liderada por Davi Alcolumbre (União-AP), adversário político de Mário Neto, e que contou com o apoio de Flávio Dino. Mário Neto é adversário do atual presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).

Com o despacho de Flávio Dino, Macapá seguirá sob a gestão interina do presidente da Câmara Municipal, o vereador Pedro da Lua. O parlamentar é um aliado de Davi Alcolumbre, ambos filiados ao partido União Brasil, solidificando ainda mais o cenário político da capital amapaense.