Deputado Gustavo Carvalho denuncia fraude na energia solar no RN

Deputado Estadual Gustavo Carvalho (PL) lançou um alerta grave sobre uma 'fraude sistêmica' na cobrança de energia solar, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta sábado, 02 de maio de 2026. A denúncia visa proteger produtores rurais e empresários que, após investirem em sistemas de geração própria, enfrentam prejuízos financeiros severos devido a falhas na medição e compensação. O parlamentar apelou à bancada federal para que intervenha urgentemente, destacando que a situação ameaça a segurança jurídica e o desenvolvimento de um setor estratégico no estado, que é o segundo maior gerador de energia solar do país.

A problemática, segundo o parlamentar, atinge diretamente o fluxo de caixa das empresas, compromete o planejamento financeiro e desestimula novos investimentos. Produtores rurais e empresários de diversos setores aplicaram recursos próprios, muitas vezes elevados, na instalação de sistemas de energia solar com o objetivo de reduzir custos e contribuir com a transição energética. Contudo, a expectativa de economia tem se transformado em perdas significativas.

"Energia efetivamente gerada não está sendo registrada, créditos legítimos simplesmente desaparecem, compensações deixam de ser realizadas ou ocorrem de forma parcial e insuficiente", afirmou Gustavo Carvalho. Ele citou casos em que consumidores, mesmo produzindo a própria energia, continuam a ser cobrados como se nada tivessem gerado, com faturas que deveriam ser quase nulas chegando a centenas ou milhares de reais.

O Deputado criticou a inércia das concessionárias e dos órgãos reguladores, que, de acordo com ele, oferecem respostas insuficientes, demoradas ou demonstram "total desprezo" às reclamações dos afetados. Esta situação coloca os empresários diante de um dilema cruel: pagar valores indevidos e absorver o prejuízo ou correr o risco de ter o fornecimento de energia interrompido.

Gustavo Carvalho reiterou a importância do Rio Grande do Norte como o segundo maior gerador de energia solar do país e enfatizou a urgência de garantir segurança jurídica ao setor. Ele cobrou veementemente o Congresso Nacional para assegurar total transparência na medição e faturamento, garantir a correta compensação dos créditos de energia e responsabilizar as concessionárias por erros recorrentes que lesam a população e freiam o avanço da energia limpa no estado.