Denúncias de violência contra crianças e adolescentes disparam em SP

A proteção da infância em São Paulo enfrenta um desafio crítico nesta segunda-feira, 13/07/2026, data em que o ECA completa 36 anos. Dados consolidados da Fundação Abrinq e do Ministério da Saúde revelam que as denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado quase triplicaram nos últimos dez anos, evidenciando uma falha sistêmica na preservação da integridade desses indivíduos.

O impacto dessas estatísticas se traduz em traumas profundos que comprometem o desenvolvimento e a dignidade de milhares de vítimas. Entre 2016 e 2025, o registro de violência sexual saltou de 4.667 para 14.124 casos. No mesmo período, as notificações de violência física cresceram 65%, passando de 371 para 613 ocorrências anuais.

Ariel de Castro Alves, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, aponta que o cenário exige urgência. "Existe uma escalada de violência contra crianças e adolescentes, incluindo o estupro de vulneráveis", alerta. A gravidade da situação foi evidenciada por casos recentes de grande repercussão, como a violência na Zona Leste na Zona Leste e o falecimento do menino Douglas Kratos, fatos que sublinham a fragilidade da rede de proteção atual.

Em resposta aos riscos emergentes, a Defensoria Pública de São Paulo lançou o ECA Digital, uma cartilha voltada ao uso seguro da internet. A defensora Patrícia Oliveira, responsável pelo material, ressalta que o monitoramento parental é essencial, mas insuficiente sem uma rede de proteção fortalecida. Segundo Thaís Dantas, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-SP, a efetividade da lei depende de uma atuação integrada entre escolas, unidades de saúde e, fundamentalmente, os Conselhos Tutelares para uma identificação precoce das violações.