Defesa de Marco Buzzi usa disfunção erétil e mar agitado contra acusações de assédio no STJ

A defesa do ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), apresentou laudos médicos e argumentos sobre as condições ambientais para tentar afastar acusações de importunação e assédio sexual. As alegações surgiram em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o magistrado. Um dos documentos em destaque é um relatório urológico que aponta disfunção erétil moderada.

Marco Buzzi é alvo do PAD desde abril, quando o STJ iniciou a investigação de denúncias apresentadas por duas mulheres. Uma delas é uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, que alega ter sido assediada durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), na Praia do Estaleiro, em janeiro deste ano. A outra denunciante é uma ex-colaboradora terceirizada do gabinete de Buzzi, que relatou ter sofrido toques não consentidos e comentários de teor sexual entre 2023 e 2025.

No incidente ocorrido na praia, a jovem descreve que o ministro a conduziu a um local mais afastado e com pouca visibilidade, e que teria pressionado seu corpo contra o dela. A defesa contesta a versão, argumentando que as características da Praia do Estaleiro, conhecida por seu mar agitado e "tombo", seriam incompatíveis com as limitações físicas de Buzzi, que utiliza bengala e tem histórico de quedas. A gravidade de uma possível queda em tais condições, segundo a defesa, inviabilizaria a conduta relatada.

O Ministério Público Federal (MPF), contudo, manifestou-se nos autos rebatendo a tese defensiva. O órgão judicial apontou que o laudo urológico apresentado não contém informações que permitam excluir a possibilidade de assédio. Adicionalmente, o médico que emitiu o relatório, ouvido como testemunha, declarou que as dificuldades de locomoção do ministro não o impedem de se mover nem tornam a conduta narrada pela denunciante impossível. O profissional também esclareceu que os medicamentos utilizados por Buzzi podem afetar a libido, mas não geram impotência automática.

Em seu interrogatório, o ministro Buzzi sugeriu que a jovem poderia ter mal interpretado um banho de mar. O MPF considerou essa hipótese "sem plausibilidade", uma vez que a denunciante relatou o episódio com "firmeza e coerência" em múltiplos depoimentos.

Quanto às acusações da ex-colaboradora, a defesa também apresentou objeções. Os advogados argumentam que a disposição física do gabinete e a presença constante de outros servidores tornariam inviáveis os incidentes descritos, além de levantar a possibilidade de a denúncia ter sido motivada pelo receio de demissão. O Ministério Público, no entanto, rejeitou esses argumentos, concluindo haver elementos suficientes para configurar infrações funcionais em ambos os casos. O MPF recomendou a procedência das imputações e a aplicação da pena de aposentadoria compulsória ao ministro.

Em nota divulgada à imprensa, a defesa de Marco Buzzi lamentou o "vazamento de informações sigilosas dos autos", que, segundo os advogados, "expõem aspectos pessoais das partes envolvidas". A equipe jurídica reforçou que, desde o início do processo, tem mantido uma conduta respeitosa, sem divulgar publicamente documentos, laudos ou informações sobre as denunciantes.