Defensoria Pública do Rio Grande do Norte alerta sobre golpes de cobrança indevida

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE-RN) emitiu um novo alerta sobre tentativas de golpe envolvendo cobranças indevidas em nome da instituição. Criminosos estão se passando por defensores públicos para enganar cidadãos, solicitando pagamentos fraudulentos. Os casos têm sido registrados diariamente em diversas regiões do Estado, conforme informou o defensor público e assessor especial da DPE-RN, Luiz Gustavo, nas últimas três semanas.

Em entrevista ao programa RN no Ar, da TV Tropical, nesta segunda-feira, 15/06/2026, Luiz Gustavo explicou que a fraude se assemelha ao conhecido ‘golpe do falso advogado’. Os criminosos utilizam dados reais de processos e até os nomes dos defensores que acompanham os casos para conferir credibilidade às vítimas. Essa ‘meia-verdade’ induz as pessoas a realizar pagamentos que não deveriam.

O defensor reforçou que todos os serviços prestados pela Defensoria Pública são integralmente gratuitos, desde o início até o fim do processo. A instituição não realiza qualquer tipo de cobrança. Luiz Gustavo comparou a natureza pública e gratuita dos serviços da DPE-RN à de um posto de saúde ou da Polícia Militar, destacando seu caráter público e estatal voltado à população em situação de vulnerabilidade econômica.

Diante de mensagens ou ligações suspeitas, a orientação é buscar imediatamente uma unidade da Defensoria para confirmar a veracidade das informações. Os números de contato autorizados para esclarecer dúvidas são (84) 98165-9326 (Corregedoria Geral) e (84) 99814-1118 (Defensoria Pública Geral).

Embora não haja um levantamento oficial do número de vítimas ou valores extorquidos, a Defensoria afirma que as tentativas de fraude são constantes. A recomendação é que as vítimas não realizem nenhum pagamento, notifiquem a Polícia Civil e a Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado para que as providências cabíveis sejam tomadas.

A DPE-RN tem colaborado com a Polícia Civil e discutido medidas de prevenção com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O Tribunal tem aprimorado seus sistemas para dificultar fraudes, mas os criminosos seguem adaptando suas estratégias. A Defensoria atua em diversas áreas da Justiça Estadual, como família, saúde, consumidor, conflitos fundiários, defesa criminal e execução penal. O principal ponto de atendimento na capital fica na Rua das Fosforitas, Zona Sul de Natal, e a instituição conta com 42 núcleos em todo o Estado.