Dario Durigan anuncia Medida Provisória para renegociar dívidas rurais com custo anual de R$ 3 bilhões

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira, 09/07/2026, que o governo federal está na fase derradeira de negociação de uma Medida Provisória (MP) destinada à renegociação de dívidas rurais. A iniciativa, com custo anual estimado em até R$ 3 bilhões para os cofres públicos, visa abranger cerca de R$ 100 bilhões em operações financeiras.

Em entrevista concedida à Rádio Gaúcha, Durigan detalhou que o objetivo principal da MP é oferecer suporte a produtores rurais que sofreram perdas comprovadas em decorrência de eventos climáticos extremos. Para ter acesso aos benefícios, será fundamental demonstrar os prejuízos enfrentados.

Adicionalmente, a medida contemplará agricultores que registraram perdas superiores a 30% devido à desvalorização de seus produtos no mercado agropecuário.

As condições em discussão preveem taxas de juros anuais de 6% para pequenos produtores, 9% para médios e 12% para os de grande porte. O período para a quitação das dívidas renegociadas será de 10 anos, incluindo um período de carência de 2 anos.

O montante máximo a ser renegociado por CPF está fixado em R$ 8 milhões para produtores com perdas climáticas e R$ 4 milhões para os demais.

Inadimplência no setor agropecuário

Dario Durigan ressaltou o empenho do governo em agilizar a conclusão das negociações. Ele mencionou que instituições bancárias têm reportado um aumento no risco de inadimplência enquanto aguardam a formalização das novas diretrizes.

A MP prevê que os bancos poderão aceitar garantias relacionadas a operações anteriormente inadimplentes, além de aplicar a proporcionalidade na exigência dessas garantias.

O ministro também revelou que o governo avalia a criação de um fundo garantidor específico para produtores rurais, seguindo um modelo similar ao do FGC (Fundo Garantidor de Créditos).