Cuba debate reformas econômicas e sociais diante do bloqueio dos EUA

O governo de Cuba iniciou um debate sobre um abrangente pacote de reformas econômicas e sociais, visando reativar a economia nacional e modernizar o modelo vigente diante do agravamento do bloqueio imposto pelos Estados Unidos (EUA). As alterações propostas abrangem as políticas fiscal, cambial, de comércio exterior e os sistemas de subsídios, além de uma “reestruturação” do Estado cubano com foco em descentralização política e liberalização econômica, mantendo o compromisso com a justiça social e o combate às desigualdades.

O Birô Político do Partido Comunista de Cuba convocou para esta quarta-feira, 17/06/2026, uma reunião extraordinária do Comitê Central para analisar as propostas apresentadas na semana anterior pelo presidente Miguel Díaz-Canel. A aprovação final dependerá da Assembleia Nacional de Cuba. Inspirado em exemplos como China e Vietnã, que desenvolveram o “socialismo de mercado”, Díaz-Canel busca resolver a contradição entre a planificação central e a necessidade de incentivos de mercado para estimular a produção.

“O que tem que se dedicar à planificação central do país? O que, estrategicamente, tem que atender? E, com todo o resto, se destrava e se dão faculdades a outros níveis para que eles exerçam uma atividade própria”, explicou o presidente em Havana. Ele ressaltou que a reforma visa distribuir riqueza com justiça social, mas alertou que “se não temos riqueza, é muito difícil poder avançar no programa social e atender as desigualdades que se tem criado”.

O programa econômico e social inclui mais de 20 medidas para incentivar o investimento estrangeiro direto, ampliar a autonomia de gestão das empresas estatais, descentralizar decisões políticas e aumentar a participação acionária em empresas cubanas. O setor de turismo e o imobiliário também serão alvo de mudanças, assim como o sistema de subsídios, que prevê a transição de subsídios a produtos para subsídios diretos a pessoas, com atenção especial aos mais necessitados.

As reformas concederão maior autonomia para gestão das empresas estatais e para os municípios e províncias, permitindo atuação econômica sem necessidade de autorização central. “Que o município tenha a possibilidade de importar, de exportar e não dependa de planos centrais, que o município possa gerir o ingresso dos indivíduos, estimular e gerir o investimento estrangeira direto”, detalhou Díaz-Canel. As empresas estatais terão liberdade para definir políticas internas, sistemas salariais, investimentos, importação, exportação e parcerias com atores econômicos, incluindo investimentos estrangeiros.

A liberalização do mercado cambial, atualmente controlado pelo governo central, também está prevista, com participação direta de pessoas e empresas nesse mercado. O aparato do Estado passará por reestruturação, com redução de ministérios e cargos na administração pública para diminuir a burocracia e otimizar gastos orçamentários, liberando recursos para programas sociais e reforma salarial. Cada empresa definirá seu sistema salarial com base nos ingressos gerados, e o orçamento público não financiará a ineficiência.

No setor agrícola, as mudanças visam aumentar a produção de alimentos e reduzir terras ociosas, garantindo acesso dos produtores a insumos e ao mercado cambial. O comércio exterior será flexibilizado, com aumento das possibilidades de exportação e importação, e avaliação da criação de contas em outros países para entidades de comércio exterior.

As empresas não estatais receberão incentivos, com ampliação das atividades permitidas e regras claras. A proposta é que seus objetos sociais sejam os mais amplos possíveis. As possibilidades de participação acionária serão expandidas, incentivando associações entre empresas estatais e privadas, com foco em investimento estrangeiro direto sob um marco legal estável que garanta segurança e estimule a participação.

O bloqueio econômico contra Cuba, em vigor há quase 70 anos, foi intensificado pela atual administração dos EUA no final de 2025, com restrições navais à Venezuela e sanções a quem vendesse petróleo à ilha. Em janeiro de 2026, os EUA aumentaram a pressão com sanções aos setores de turismo, mineração de ouro e à estatal do petróleo, levando empresas a anunciar saída de Cuba. Essas medidas resultaram em aumento de apagões, elevação de preços de produtos básicos, redução do transporte público e da oferta de alimentos subsidiados, configurando o que moradores de Havana consultados pela Agência Brasil descrevem como o pior momento do país.