Crianças estupradas deram à luz quase 190 mil bebês em 10 anos no Brasil, revela Ministério da Saúde

Crianças vítimas de estupro deram à luz 188.769 bebês no Brasil entre os anos de 2015 e 2024, de acordo com dados de nascidos vivos divulgados nesta quinta-feira, 04/06/2026, pelo Ministério da Saúde. O levantamento abrange um período de dez anos e indica que, em média, a cada mil nascimentos, sete desses bebês foram gerados por meninas menores de 14 anos. Somente em 2024, ano mais recente com dados consolidados, 12.004 bebês nasceram de crianças de 10 a 14 anos — e outros três de menores de 10 anos.

A legislação brasileira classifica como estupro de vulnerável qualquer ato sexual com menores de 14 anos, crime com pena prevista de oito a 15 anos de prisão. "Esses números nos assustam. A gente está diante de uma naturalização desse tipo de situação envolvendo crianças e adolescentes. É um número que reflete uma situação real que estamos vivendo em nosso País", avalia o sociólogo Cauê Martins, coordenador temático de infância e adolescência do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Para os casos de estupro envolvendo menores de 14 anos, uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) permitia a realização do aborto legal em qualquer mês da gestação, quando houvesse risco à vida da gestante ou em casos de anencefalia fetal. "Uma criança de 14 anos não pode ser considerada mãe", afirma Martins.

Na última terça-feira, 2, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender a resolução do Conanda, o que pode dificultar o acesso ao aborto legal em casos de gravidez infantil. O texto, já aprovado na Câmara no ano passado, foi levado à votação no Senado em uma sessão rápida e sem debate.

Segundo Cauê Martins, a suspensão da resolução pode ser mais prejudicial para crianças e adolescentes de classes sociais mais baixas. "A gente tem que ponderar quais são as famílias que vão deixar de acessar esse direito (ao aborto legal). A depender da classe social que essas meninas façam parte, algumas vão continuar tendo acesso pela via privada e outras não. Isso precisa ser ressaltado: quem vai deixar de acessar o serviço", aponta.

Martins explica que os números relacionados a bebês gerados por crianças vítimas de estupro podem ser ainda maiores, visto que os dados do ministério sobre nascidos vivos contemplam a idade da mãe no momento do nascimento e não da concepção. O levantamento do período de dez anos mostra que as meninas pardas foram as maiores vítimas, com 131.219 casos, ou seja, sete a cada dez. Entre as regiões do País, o Nordeste lidera, com quatro a cada dez nascimentos.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 indicam que os três Estados com mais registros de estupro de vulnerável são, em números absolutos, São Paulo, Paraná e Pará. Juntos, eles concentraram 35% do total de estupros de meninas no País em 2024. O anuário também mostrou que as meninas de 13 anos são as mais vitimizadas e que, no ano passado, 61,3% das vítimas de estupro do País foram crianças com até 13 anos, o que equivale a 51.677.

"É preciso analisar também o principal local de ocorrência desses crimes, que é a residência, o ambiente familiar", destaca Martins. "Esse é um tipo de evidência que tem que se trazida para esse debate. O senso comum tem a impressão de que o crime é cometido em situações fora de casa, mas na maioria dos casos é cometido por alguém do convívio ou da família", aponta o pesquisador.