Conselho de Ética suspende três deputados da oposição por quebra de decoro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 05 de maio de 2026, a suspensão por dois meses dos mandatos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS). A medida surge como resposta à quebra de decoro parlamentar, após a participação dos três na ocupação da Mesa Diretora da Casa durante um protesto em 6 de agosto de 2025. A decisão, que ainda pode ser revertida, impacta diretamente a atuação dos parlamentares e seus gabinetes, gerando incerteza sobre o futuro de suas equipes e a representatividade de seus eleitores no Congresso Nacional.

A deliberação ocorre quase nove meses após o episódio e é resultado de uma articulação conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), junto a aliados. À época, a ocupação da Mesa Diretora — local utilizado pelo presidente da Câmara para conduzir as sessões plenárias — foi interpretada internamente como um desgaste à autoridade de Motta no comando da Casa.

Os integrantes do conselho aprovaram, por maioria, o parecer apresentado pelo relator do caso, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), que havia sugerido a suspensão dos mandatos na semana passada. É importante notar que, apesar da aprovação no colegiado, a decisão ainda poderá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), caso haja recurso. A palavra final caberá, em última instância, ao plenário da Câmara.

A sessão do Conselho de Ética se estendeu por mais de oito horas e foi marcada por intensos embates entre parlamentares da oposição e deputados alinhados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Já no fim da reunião, por volta das 20h, uma confusão envolvendo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) e o advogado Jeffrey Chiquini interrompeu momentaneamente os trabalhos.

Enquanto discursava, Chico Alencar afirmou que o advogado estaria ironizando sua fala ao rir durante a sessão, acusação negada por Chiquini.

A votação do parecer só foi possível após o cancelamento da sessão deliberativa do plenário da Câmara prevista para esta terça-feira, 05 de maio de 2026. A medida abriu espaço regimental para que o Conselho de Ética pudesse manter a reunião até a conclusão da análise. Pelo regimento interno da Câmara, não é permitido realizar votações em comissões simultaneamente à ordem do dia do plenário.

Durante toda a sessão, os deputados alvo do processo utilizaram a tribuna para contestar as acusações e classificaram a punição como uma forma de “perseguição” política e “injustiça”. Em um dos momentos mais emocionados da sessão, Zé Trovão chegou a chorar ao mencionar familiares e integrantes de sua equipe de gabinete, enfatizando o impacto humano da decisão.

Segundo o parlamentar, a suspensão também afetará diretamente os profissionais contratados por seu gabinete, gerando um cenário de incerteza para dezenas de famílias. Em seu discurso, afirmou que “está sendo o pior dia da minha vida”, sublinhando a gravidade da sanção em sua trajetória pessoal e profissional.

As representações contra os três deputados têm origem nos acontecimentos do dia 6 de agosto de 2025, quando parlamentares da oposição realizaram um protesto em defesa da aprovação da anistia. Na ocasião, os deputados ocuparam a Mesa Diretora e impediram que Hugo Motta assumisse a condução da sessão plenária.

No parecer aprovado, Moses Rodrigues argumenta que a punição é necessária para demonstrar que o Parlamento não admite esse tipo de comportamento, pois a dignidade da Casa e o respeito às instituições devem prevalecer. Segundo o relator, a atitude dos deputados não contribuiu para o andamento do processo legislativo, mas teve como objetivo principal interrompê-lo.

Conforme os documentos analisados pelo conselho, Marcos Pollon teria sentado na cadeira destinada à presidência da Câmara, impedindo o retorno de Hugo Motta ao local. Marcel Van Hattem, segundo o relatório, também teria ocupado um dos assentos da Mesa Diretora para dificultar o acesso do presidente da Casa.

Já no caso de Zé Trovão, a acusação aponta que ele teria impedido fisicamente a subida de Hugo Motta à Mesa Diretora, formando uma barreira de acesso.

Os três parlamentares negam qualquer irregularidade. Zé Trovão sustenta que a versão apresentada na representação não corresponde aos fatos ocorridos naquele dia. Marcel Van Hattem afirma que a ocupação fez parte de um protesto político contra o que considera descumprimento de acordos no Congresso Nacional e argumenta que a manifestação estaria protegida pelo direito de reunião e pelos instrumentos de obstrução parlamentar.

Marcos Pollon, por sua vez, alega que sua atuação representou apenas um gesto político amparado pela imunidade parlamentar. Segundo ele, não houve intenção de impedir o funcionamento da Câmara, uma vez que a interrupção dos trabalhos teria ocorrido apenas de forma momentânea.