Conselho de Ética suspende deputados por motim

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira, 05 de maio de 2026, suspender por dois meses os mandatos dos deputados federais Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). A medida decorre do envolvimento dos parlamentares em um "motim bolsonarista" que, em 6 de agosto, impediu o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de ocupar sua cadeira no plenário. A decisão repercute na liberdade de expressão e no pleno exercício do mandato parlamentar, gerando preocupação sobre a punição de pautas políticas e a atuação da oposição no Legislativo.

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) expressou solidariedade aos deputados suspensos. Ele argumenta que punir parlamentares por defenderem uma pauta legítima "abre um grave precedente contra a liberdade de expressão e o pleno exercício do mandato parlamentar", afetando diretamente a representatividade dos eleitores e a dinâmica democrática. Segundo o senador, incidentes semelhantes protagonizados por grupos de esquerda não resultaram em sanções da mesma magnitude.

Deixo aqui minha solidariedade aos deputados @marcelvanhattem, @pollonmarcos e @trovaodas após a decisão da Comissão de Ética da Câmara que determinou a suspensão de seus mandatos por 60 dias.

Punir parlamentares por defenderem uma pauta legítima, como a anistia, e restringir…

— Flávio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) 06 de maio de 2026

Entenda a suspensão por motim

Os processos disciplinares contra os três parlamentares da oposição foram iniciados a partir de pedidos apresentados pela Mesa Diretora da Câmara. Os requerimentos apontaram quebra de decoro durante um protesto em 6 de agosto, quando os acusados impediram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de prosseguir com os trabalhos no plenário.

A reunião do Conselho de Ética foi longa, durando cerca de oito horas, e enfrentou diversas tentativas de obstrução por parte da oposição, que apresentou solicitações e pediu adiamentos para atrasar a deliberação. Contudo, o presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), manteve a sessão e garantiu que o caso fosse votado.

É importante destacar que a perda dos mandatos dos deputados não é imediata. A defesa pode apresentar recurso à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em até cinco dias úteis após a publicação oficial da decisão no Diário da Câmara. O colegiado tem igual período para analisar o recurso e, caso a CCJ o rejeite, o processo segue para a decisão final do plenário da Câmara.