Conselho aprova suspensão de Zé Trovão e mais dois deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 5 de maio de 2026, um relatório que recomenda a suspensão dos mandatos dos deputados federais Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) por dois meses. A decisão, tomada após uma sessão tensa que durou nove horas, decorre da ocupação da Mesa Diretora do plenário da Casa em 5 de agosto de 2025. Este ato, considerado incompatível com o decoro parlamentar, gerou um forte desabafo de Zé Trovão, que ressaltou o impacto real da medida nas famílias de seus assessores, pondo em risco a dignidade e a subsistência de diversas pessoas.

Em um momento de grande emoção, o deputado Zé Trovão chorou durante a reunião do Conselho de Ética. “Hoje está sendo o pior dia da minha vida. Nem minha prisão foi tão dolorosa. Eu preferia voltar para a cadeia hoje se fosse para manter essas pessoas que precisam trabalhar”, declarou no início da sessão, referindo-se aos seus assessores. Ele enfatizou a responsabilidade que carrega: “Ao meu redor existem famílias. Eu tenho um funcionário que tem um filho de espectro autista que depende desse salário para viver.”

Os parlamentares foram punidos por ocuparem a Mesa Diretora da Casa, impedindo, inclusive, que o então presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciasse os trabalhos da Casa. Em seu parecer, o relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), afirmou que não há como confundir o episódio com um protesto político regular ou com uma manifestação legítima de divergência.

A decisão do Conselho de Ética não é definitiva. Os deputados têm o direito de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o recurso seja rejeitado, a representação seguirá para o plenário da Câmara, que detém a decisão final sobre o caso.

O episódio da ocupação da Mesa Diretora

O incidente ocorreu em 5 de agosto de 2025, logo após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por risco de fuga em meio ao processo de condenação por tentativa de golpe de Estado. Deputados de oposição ocuparam a Mesa Diretora da Câmara em protesto. Na ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a ser impedido de sentar na cadeira e iniciar os trabalhos da Casa.

Hugo Motta retoma controle da Mesa Diretora da Câmara após ocupação de deputados da oposição — Foto: Reuters/Mateus Banomi

O texto do relator conclui que os três parlamentares adotaram condutas incompatíveis com o decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora na sessão do Plenário de 5 de agosto de 2025. O episódio deixou Motta fragilizado no comando da Casa, levando-o a cogitar suspender cautelarmente parte dos deputados responsáveis pelo motim, em um rito sumário.

O que dizem os deputados representados

Zé Trovão defendeu-se, afirmando estar vivendo uma injustiça “por servir” aos seus eleitores. Ele alegou que a acusação de que os parlamentares impediram o funcionamento da Câmara é imprecisa, e que a intenção era pressionar pela anistia dos condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro.

“Não houve, em momento algum, intenção por parte dos representados de incitar violência ou atentar contra a ordem democrática, tanto que a manifestação foi totalmente pacífica. A ação, por mais enérgica que possa ter sido, não visou subverter as instituições ou promover a instabilidade”, declarou em sua defesa escrita protocolada no Conselho.

O deputado Marcel Van Hattem argumentou que não há nada de ilícito em tomar assento em poltrona destinada a outro deputado. “Entender o contrário é tornar ilegal algo que é legítimo e legal, por ser uma poltrona destinada ao deputado representado e os demais 511 deputados federais. Não há, portanto, nada de ilegal”, afirmou. “Em todo o momento, os deputados portaram-se de maneira pacífica no exercício de direito de reunião que pressupôs a ocupação do espaço da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.”

Já o deputado Marcos Pollon afirmou que a ocupação da Mesa encontra amparo na imunidade material dos parlamentares e que nada do que os deputados fizeram em 2025 extrapolou o limite. “A atuação do representado foi pacífica, sem violência, sem ataque pessoal e sem qualquer conduta que se aproxime do padrão de gravidade típico das condenações por decoro”, concluiu.

• Marcos Pollon (PL-MS): A representação sugere suspensão do mandato por declarações difamatórias contra a cúpula da Câmara e por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente.
• Marcel Van Hattem (Novo-RS): A representação sugere suspensão do mandato por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente.
• Zé Trovão (PL-SC): A representação sugere suspensão do mandato por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente.