Congresso derruba veto e fortalece base bolsonarista

O Congresso Nacional se prepara para uma votação decisiva na próxima quinta-feira, 30 de abril de 2026, que deve derrubar o veto presidencial à redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Esta ação legislativa, aguardada com forte expectativa, projeta-se como um significativo trunfo político para o bolsonarismo, alimentando o debate sobre a extensão da justiça e o impacto nas vidas dos envolvidos.

A analista de política Isabel Mega, durante o Bastidores CNN desta segunda-feira, 27 de abril de 2026, ressaltou a grande probabilidade de que o veto seja de fato revertido. Mega descreveu o cenário como a “entrega de um trunfo político” ao bolsonarismo, com potencial para mobilizar e energizar as bases de sua militância em torno de uma pauta emblemática.

Em Brasília, a derrubada do veto já era considerada um desfecho “precificado” nos corredores do poder. Parlamentares projetam um placar robusto para a reversão, estimando mais de 300 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e acima de 45 votos no Senado Federal, o que demonstra um alinhamento considerável entre as duas casas do Legislativo.

Isabel Mega também detalhou que o projeto de lei que trata da dosimetria das penas, origem do veto presidencial, foi fruto de uma construção “a várias mãos”. Este processo incluiu a participação ativa das presidências da Câmara e do Senado, além do envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) desempenhou um papel fundamental na articulação da proposta, sendo escolhido devido à sua notável interlocução com membros do STF. A analista citou, especificamente, o ministro Alexandre de Moraes como um dos principais interlocutores no desenvolvimento deste projeto.

Apesar da expectativa de derrubada do veto e da eventual promulgação da lei, a analista fez uma ressalva importante: a decisão final sobre a redução das penas caberá unicamente ao Judiciário, não ao Legislativo. As defesas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, portanto, precisarão acionar o Supremo Tribunal Federal para solicitar a revisão de cada uma das sanções impostas.

Essa movimentação legislativa ganha um contorno ainda mais relevante dias após o ministro Alexandre de Moraes conceder prisão domiciliar a algumas figuras emblemáticas dos eventos de 8 de janeiro, neste domingo, 26 de abril de 2026. Entre os beneficiados está “Fátima de Tubarão”, um nome frequentemente citado pelos apoiadores do ex-presidente como exemplo de suposta “injustiça”, o que reacende as esperanças de revisão para outros envolvidos nos acontecimentos.