Comunidades ribeirinhas e MPF contestam dragagem no Rio Amazonas em Juruti

Comunidades ribeirinhas do oeste do Pará manifestaram forte oposição ao início da dragagem no Rio Amazonas, em Juruti, previsto para os próximos dias, por temerem danos irreparáveis ao ecossistema local e ao sustento das famílias da região. A manifestação ocorreu nesta quinta-feira, 09/07/2026, por meio da Coordenação de Comunidades Diretamente Impactadas pela Dragagem do Rio Amazonas (CDID), que representa mais de 13 grupos tradicionais.

A entidade contesta o processo de licenciamento conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e alega que a Alcoa desrespeitou um termo de acordo que exigia aviso prévio de seis meses antes do início das operações. A preocupação central dos ribeirinhos reside na falta de coleta de dados ambientais e sociais antes da intervenção, o que, segundo a CDID, impossibilita medir o impacto da retirada de sedimentos sobre o Rio Amazonas.

O Ministério Público Federal (MPF) também se posicionou contra a continuidade das obras por meio do Inquérito Civil nº 1.23.002.000816/2025-20. O órgão aponta que a atividade, sendo realizada em águas que compõem um bem da União, gera impactos severos, como a contaminação da água para consumo, redução do pescado e o assoreamento de igarapés vitais para a agricultura e criação de animais.

Em sua Recomendação nº 03/2026, o MPF argumenta que a autorização emitida pela Semas (AU nº 5882/2025) baseou-se em estudos simplificados — Relatório de Controle Ambiental (RCA) e Plano de Controle Ambiental (PCA) — que seriam insuficientes para a magnitude da obra. O Ministério Público Federal sustenta que, pelo caráter de aprofundamento do canal, seria obrigatória a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além de um Estudo de Impacto Climático (EIC).

Procurada, a Prefeitura de Juruti, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), informou que monitora a execução dos programas de controle ambiental, mas ressaltou que a competência final sobre o licenciamento é estadual. Por sua vez, a Alcoa declarou que a dragagem segue as normas vigentes e possui todas as licenças necessárias, reafirmando o compromisso com o monitoramento socioambiental da área.