Comissão da Câmara avança com socorro para escolas de Natal

A segurança e o bem-estar de estudantes e educadores nas escolas municipais de Natal podem ser significativamente reforçados. Em uma decisão que visa proteger vidas, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, o Projeto de Lei nº 129/2025. A proposta busca instituir cursos de Primeiros Socorros obrigatórios para toda a equipe educacional da rede pública municipal, capacitando servidores, estagiários e profissionais de apoio a agir em situações de Emergências e, assim, proporcionar um ambiente escolar mais seguro e humano.

De autoria do vereador Daniell Rendall, do Republicanos, o Projeto de Lei foi um dos destaques da reunião do colegiado, que deliberou sobre diversas outras pautas e distribuiu novos Projetos para relatoria dos parlamentares. O texto detalha que o foco é capacitar servidores, estagiários e profissionais de apoio, garantindo que estejam aptos a prestar os Primeiros atendimentos em casos de Emergência que envolvam tanto alunos quanto outros trabalhadores do ambiente escolar.

Para viabilizar a iniciativa, o Projeto prevê que os cursos, palestras e materiais didáticos serão oferecidos de forma gratuita, fruto de uma colaboração estratégica entre as Secretarias Municipais de Educação e Saúde. A formação será abrangente, englobando desde técnicas de Atendimento em Parada Cardiorrespiratória (PCR) e Manejo de ferimentos, fraturas e queimaduras, até Procedimentos essenciais para casos de desmaios, convulsões, engasgamento e, crucialmente, Emergências pediátricas, que exigem atenção especializada.

O vereador Daniell Rendall enfatizou a relevância do Projeto: “Com este Projeto de Lei, buscamos que todos os educadores de nossa cidade compreendam a importância de possuir conhecimento em Primeiros Socorros. Não é necessário ser enfermeiro, mas é fundamental saber realizar os Primeiros atendimentos, para que, ao chegar o SAMU ou o Atendimento especializado, a criança ou o adulto já tenham recebido a assistência inicial.”

Embora represente um passo fundamental, o Projeto de Lei ainda passará por análise em outras comissões da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário, onde sua aprovação definitiva selará um avanço significativo na segurança escolar.

Capacitação abordará emergências nas escolas

• Atendimento em casos de Parada Cardiorrespiratória (PCR)
• Manejo de ferimentos, fraturas e queimaduras
• Primeiros cuidados em casos de desmaios e convulsões
• Procedimentos contra engasgamento
• Emergências pediátricas

A proposta prevê a participação de servidores, estagiários e equipes de apoio das escolas municipais.