Comissão acelera debate na Câmara para extinguir escala 6x1

O deputado federal Alencar Santana (PT-SP), presidente da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1, anunciou nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, um ritmo acelerado para os trabalhos do colegiado. Com ao menos duas sessões semanais, a comissão busca finalizar o texto com celeridade e apresentar uma proposta definitiva até o final de maio, em um gesto simbólico para o Mês do Trabalhador. A medida, que pode redefinir a jornada de trabalho e impactar a dignidade e o bem-estar de milhões de brasileiros, é um passo crucial após a instalação do colegiado nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, embora exija uma análise atenta dos impactos econômicos para o setor empresarial.

Designado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para presidir a comissão, Santana ressaltou à CNN Primetime o compromisso de entregar o texto definitivo ainda em maio. Este prazo ambicioso visa celebrar o Mês do Trabalhador com um avanço significativo para a pauta social.

Santana pontuou que, diferentemente da CCJ, a nova composição da comissão especial abrirá espaço para um debate mais amplo, incluindo setores econômicos e empresariais. "Não podemos comprometer a sobrevivência de empresas", declarou o deputado, sinalizando a busca por um equilíbrio entre os direitos trabalhistas e a viabilidade econômica.

O parlamentar governista guiará os trabalhos do colegiado ao lado de Léo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta. É importante frisar que, mesmo após a conclusão na comissão e eventual aprovação, o projeto que altera a Constituição para reduzir o número de horas da jornada de trabalho ainda dependerá de análise e votação no plenário da Câmara para ter efeitos práticos.

O fim da escala 6x1 é uma das principais bandeiras da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus aliados, juntamente com a isenção do Imposto de Renda (IR) até R$ 5 mil e a taxação dos super-ricos. A proposta tem um peso eleitoral considerável, especialmente com as eleições marcadas para outubro, e reflete a busca por melhorias nas condições de trabalho no Brasil.

A comissão, composta por 38 titulares e o mesmo número de suplentes, foi oficialmente instalada nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026. Seu objetivo principal é analisar o mérito da PEC, aprofundando o debate sobre suas implicações sociais e econômicas.

*Sob supervisão de João Ker