Colômbia implementa jornada de trabalho reduzida e avalia impactos

Em uma movimentação significativa para o mundo do trabalho, a Colômbia decidiu reduzir a jornada laboral de seus empregados, uma medida que entra em vigor após debates e aprovações nos últimos anos. A decisão, que impacta diretamente a vida de milhares de trabalhadores, visa equilibrar a produtividade com o bem-estar, respondendo a uma tendência global de otimização do tempo dedicado ao trabalho. Para a sociedade, a mudança representa um passo na valorização do tempo de descanso e na potencial melhoria da qualidade de vida, ao mesmo tempo que impõe desafios de adaptação para o setor produtivo.

Diferentemente de discussões no Brasil sobre a redução de 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1, a Colômbia implementou a diminuição da jornada de 48 para 42 horas. Esta mudança foi aprovada durante o governo do ex-presidente Iván Duque e complementada pela reforma trabalhista de 2025, no mandato de Gustavo Petro, que elevou o salário mínimo em 23,7% e ampliou o período para pagamento de adicional noturno.

Essas alterações conjuntas trouxeram desafios para as entidades empresariais colombianas, que relataram dificuldades em manter planos de contratação e tiveram que realizar adaptações, como o fechamento mais cedo de lojas e o aumento da automação de serviços. No entanto, o cenário econômico demonstra resiliência. O economista Stefano Farné, diretor do Observatório do Mercado de Trabalho e Seguridade Social da Universidade Externado, em Bogotá, afirma que, apesar do aumento dos custos unitários por trabalhador, não houve efeitos negativos significativos no mercado de trabalho, com o emprego assalariado do setor privado em crescimento contínuo.

Estudos preliminares indicam que a redução da jornada está impulsionando contratações. Uma análise da Corficolombiana estima que 787 mil novos trabalhadores foram contratados entre 2022 e 2025 apenas para compensar a diminuição das horas trabalhadas. Contudo, a mesma análise aponta para uma queda na produtividade, pois o mesmo volume de trabalho é distribuído entre mais pessoas, tornando a economia menos eficiente.

Por outro lado, a Fenalco (Federação Nacional de Comerciantes e Empresários) apresentou um levantamento com 610 empresários, indicando que 51% das empresas passaram a fechar mais cedo, 25% aceleraram a automação de serviços e 23% aumentaram preços. Setores como varejo, bares, restaurantes, hotelaria e vigilância privada foram os mais afetados. A Fenalco também relatou que 64% dos empresários entrevistados reduziram o número de empregados e 80% modificaram planos de contratação, além de uma redução na abertura de novas empresas em 2026.

Comparativamente, o caso colombiano difere do brasileiro pela flexibilidade inerente à sua reforma, sem obrigatoriedade de dois dias de descanso semanais. Empresas e trabalhadores podem negociar horários mais flexíveis, e a escolha do dia de folga semanal agora compete ao empregador. Medidas como a eliminação da folga extra semestral e das horas de atividades culturais/formação semanais para empresas maiores também contribuíram para a adaptação.

O exemplo do Chile, que reduziu sua jornada máxima de 45 para 40 horas semanais entre 2024 e 2028, com transição iniciada em 2024, e anteriormente de 48 para 45 horas em 2005, demonstra efeitos marginais. Estudos indicam que essas reduções tiveram impactos pequenos e pouco significativos no mercado de trabalho, com horas de trabalho melhor remuneradas e absorção de custos por hora pelas empresas sem demissões em massa. A gradualidade, como os cinco anos de adaptação na Colômbia, é apontada como fator crucial para o sucesso dessas transições.