China abole barreiras do hukou, facilitando migração interna e acesso a direitos

bloco_inicial_paragrafo O Conselho de Estado da China eliminou na sexta-feira (22), após decisão coletiva, as restrições impostas pelo sistema de hukou (registro domiciliar) que dificultavam o acesso de migrantes chineses a direitos sociais básicos. A medida, que impacta mais de 357 milhões de pessoas, permite que trabalhadores se inscrevam em programas de seguro social nas cidades onde estão empregados, independentemente de seu local de origem. Essa mudança é fundamental para a construção de um mercado nacional unificado, removendo obstáculos à livre circulação de mão de obra e capital, e promovendo a dignidade de milhões de cidadãos. bloco_paragrafo O sistema de hukou, em vigor desde 1958, classifica cada cidadão chinês como urbano ou rural e o vincula a um local de nascimento. Na prática, essa classificação determina o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e aposentadoria. Com a nova regra, um operário com hukou rural de Hunan, mesmo trabalhando em Shenzhen, poderá ter acesso à escola pública para seus filhos e ao sistema de saúde e aposentadoria da cidade onde vive e contribui, em vez de ter seus direitos limitados à província de origem, muitas vezes a centenas de quilômetros de distância. bloco_paragrafo A reforma abrange também trabalhadores autônomos e informais, como motoristas de aplicativo e entregadores, que antes enfrentavam barreiras para acessar serviços públicos nas cidades onde atuavam, apesar de contribuírem com impostos. O princípio orientador da mudança é o 'renhu fenli', que preconiza a separação entre o local de residência e o registro domiciliar, garantindo que os direitos sigam o indivíduo, não o seu local de nascimento. bloco_paragrafo Em outra frente, a Huawei apresentou na segunda-feira (25) uma nova técnica de fabricação de chips. A inovação, baseada na 'Lei Tau', permite que os sinais elétricos percorram distâncias menores dentro dos processadores, obtendo ganhos de desempenho equivalentes à miniaturização sem depender de máquinas de litografia avançadas sujeitas a sanções americanas. A empresa planeja usar essa tecnologia nos novos processadores Kirin e nos chips de inteligência artificial Ascend a partir de 2026. Caso a técnica se mostre eficaz em escala, poderá neutralizar uma das principais ferramentas de contenção tecnológica dos EUA contra a China. bloco_paragrafo Em notícias internacionais, o chanceler Wang Yi pediu, na ONU em Nova York, que as partes no conflito no Irã mantenham o compromisso com o cessar-fogo e façam concessões mútuas. Em outro evento, uma explosão de gás em uma mina de carvão na província de Shanxi resultou na morte de mais de 80 pessoas, configurando o pior acidente de mineração no país em mais de uma década. bloco_paragrafo Para quem busca oportunidades de negócio, o Sebrae-DF realizará em 2 de junho um workshop presencial sobre importação da China, focado em pequenos negócios. Na área acadêmica, o LabChina da UFRJ está com seleção aberta para um pós-doutorando em pesquisa sobre investimentos chineses na indústria manufatureira no Brasil, com bolsa mensal de R$ 5.200.