Caso de importunação sexual em Feira de Santana é investigado pela Polícia Civil

A Polícia Civil da Bahia investiga um caso de importunação sexual após uma mulher ser alvo de um homem que se masturbou enquanto ela utilizava os equipamentos de uma academia em um condomínio residencial em Feira de Santana, na Bahia. O episódio, que expõe a vulnerabilidade de mulheres em espaços de uso comum, ocorreu no último domingo (19).

A análise jurídica do ocorrido aponta para a gravidade da conduta. Segundo especialistas ouvidos pela CNN Brasil, embora a prática possa ser inicialmente associada ao crime de ato obsceno, a dinâmica relatada direciona o caso para o delito de importunação sexual.

A advogada criminalista Ana explica que, quando o ato possui finalidade de satisfação sexual e ocorre sem o consentimento da vítima, configura-se importunação sexual, crime que prevê pena de reclusão de um a cinco anos. Diferente de outras infrações, o processo penal nestes casos segue independentemente da representação da vítima, cabendo ao Ministério Público dar continuidade à ação mediante indícios suficientes.

Eliseu Mariano, advogado criminalista com especialidade em Tribunal do Júri e Execução Penal, esclarece que o crime de assédio sexual, tecnicamente, não se aplica à situação, visto que não há relação de hierarquia ou ascendência entre as partes. A investigação prossegue na Deam/Feira de Santana, que conduz diligências e oitivas para identificar o autor do crime e garantir a responsabilização necessária.